FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instaurou novo inquérito criminal contra o desembargador federal Roberto Luiz Ribeiro Haddad, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo, para apurar a suspeita de sonegação fiscal e falsificação de documentos.
O inquérito, de número 300, foi aberto no dia 3 de abril a partir de representação da Receita Federal com base em incidentes ocorridos em levantamento realizado por agentes do fisco para apurar a origem do patrimônio do juiz.
Haddad e seu colega desembargador Paulo Theotonio Costa, também do TRF, já respondem a outro inquérito naquela corte superior, de número 281, por suspeita de enriquecimento ilícito.
O inquérito 281 foi instaurado em abril de 2000 a partir de reportagem da Folha, de julho de 1999, revelando que os desembargadores ostentam sinais de riqueza que contrastam com o padrão comum dos juízes brasileiros.
Em dezembro passado, o desembargador Haddad recebeu auto de infração da Receita, no valor de R$ 45 mil (multa e juros), por suposto acréscimo patrimonial descoberto [bens sem origem" identificado no Imposto de Renda do ano-base de 1995.
Em janeiro deste ano, Haddad impugnou a autuação. Alegou que a fiscalização havia ignorado uma declaração retificadora, relativa ao ano-base de 1994, que teria efeito sobre os anos seguintes.
O magistrado ainda argumentou que havia apresentado a retificação em janeiro de 1999. Ou seja, antes do início da ação fiscal e antes da reportagem da Folha.
Haddad também enviou, depois, a retificação pela internet à Receita Federal. Como já havia um procedimento iniciado no órgão, essa nova juntada não suspendeu as apurações do fisco.
No final de março, a Receita intimou Haddad para que apresentasse o original do recibo comprovando o recebimento, pelo fisco, da sua retificação. Uma perícia da Receita indicou que o carimbo no recibo apresentado por Haddad era diferente do carimbo que o órgão utilizava em janeiro de 1999.
A Folha apurou que Haddad tentou recuperar o recibo entregue à Receita Federal e manifestou o desejo de liquidar a dívida total com o fisco, que chegaria perto de R$ 1 milhão.
A suspeita de sonegação fiscal e de falsificação de documento público foi formalizada ao STJ em representação distribuída ao ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito que apura a suspeita de enriquecimento ilícito.
Haddad e sua mulher, a advogada Maria Cristina Haddad, são proprietários do Sítio Sherwood, formado pela aquisição, em dois anos, de oito chácaras em Salto de Pirapora (SP). Ali, eles mantêm um centro de criação de cavalos e instalações para a coleção de carros antigos do magistrado.
O casal tem registrado no Detran, em seus nomes, 38 veículos, incluindo quatro Mercedes-Benz, dois BMW, uma caminhonete Mitsubishi e vários utilitários.
Os Haddad possuem uma casa de praia e dois sobrados, tipo flat, em Ubatuba, duas lanchas e um jet-ski. Moram num apartamento nos Jardins, em São Paulo, adquirido em 1998 por R$ 900 mil.


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