São Paulo, sexta-feira, 09 de maio de 2008

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Absolvição no Pará prejudica imagem do país, avalia Lula

Presidente diz estar indignado com decisão que inocentou fazendeiro do crime de homicídio da freira Dorothy Stang

Ministro da Defesa acredita que julgamento não vai interferir na imagem do país no exterior; vice-presidente afirma que ficou surpreso


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ter ficado "indignado" com a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser o mandante do assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Para ele, a decisão da Justiça paraense prejudica a imagem do Brasil no exterior.
"Como brasileiro, como cidadão comum, eu obviamente que estou indignado com o resultado", disse em entrevista no Planalto, dois dias após o Tribunal do Júri de Belém ter considerado que Bida não é culpado do crime de homicídio.
Ontem, Lula falou sobre o tema após evento no qual sancionou a lei que altera o Código de Processo Civil e, como conseqüência, diminuirá a quantidade de ações que chegam ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contestando decisões de tribunais de segunda instância.
O presidente primeiro se disse "indignado", mas depois ponderou. "Como presidente da República, eu não dou palpite na decisão de uma instância do Judiciário. Obviamente vão ter os recursos e nós vamos ver o que vai acontecer. Eu acho que depõe um pouco contra a imagem do Brasil no exterior. Faz com que parte da sociedade comece a ter dúvida sobre o julgamento", disse.
"De qualquer forma, é o foro legitimamente reconhecido, e eu acho que nós temos que esperar que os advogados façam recursos para que a gente possa saber então se o mandante vai ser punido ou não."
Antes da entrevista, em discurso durante a solenidade, Lula disse que, muitas vezes, quando um Poder tentava fazer sugestões ao Judiciário, "havia a compreensão, e eu diria de forma incompreensiva, de que pessoas de fora estavam querendo meter o dedo nas coisas do poder Judiciário". Lula já criou polêmica ao citar a "caixa-preta" do Judiciário.
"Toda a vez que uma conversa meio extraviada passa a impressão de que alguém quer se intrometer na seara de outro alguém, você não consegue dar um passo e passa séculos sem mudar uma única vírgula nas coisas que precisam ser mudadas", declarou o presidente.

Contraponto
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por sua vez, disse que a absolvição de Bida não deve ser questionada. Para ele, é um problema "desqualificar as nossas instituições".
Jobim não emitiu opinião sobre o caso concreto, por não conhecer o processo. Ele afirmou que a decisão do júri "faz parte das instituições democráticas". Para o ministro, o tribunal não deve alterar o veredicto preocupado com a imagem do país.
"O Brasil não toma decisões por imagem. Toma decisões que devem ser tomadas pelas nossas instituições, que tem de ser respeitadas. Se nós começarmos a desqualificar as nossas instituições porque os outros pensam mal delas, teremos grandes problemas", declarou. "Eu, como advogado e juiz que fui, sei que as decisões tomadas pelos tribunais são em cima do processo", completou.
O vice-presidente José de Alencar afirmou que o "Brasil ficou de certa forma preocupado". "É uma decisão do Judiciário que nós respeitamos, porém isso surpreendeu o país." (EDUARDO SCOLESE E ITALO NOGUEIRA)


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