da Sucursal de Brasília

O Senado aprovou ontem três das quatro indicações do Poder Executivo para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por causa de um defeito do sistema eletrônico de votação, foi adiada para hoje a votação da indicação do juiz Paulo Gallotti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A única polêmica foi a do juiz Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª região (sede em Pernambuco), que é réu em uma ação de investigação de paternidade. Falcão foi quem recebeu o maior número de votos contrários -13. Sua indicação foi aprovada pelos senadores com 59 votos favoráveis. Houve uma abstenção. A juíza Eliana Calmon Alves, do TRF da 1ª região (sede em Brasília), foi muito elogiada por sua sinceridade em entrevista à Folha. Na entrevista, publicada no último domingo, a juíza afirmou que procurou alguns senadores, entre eles o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), pedindo que apoiassem a indicação do seu nome ao presidente da República (veja quadro nesta página). A indicação de Eliana Falcão foi aprovada por 65 votos. Houve sete votos contrários e uma abstenção. A indicação do juiz Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, ex-presidente do TRF da 3ª região (sede em São Paulo), foi aprovada com 62 votos favoráveis, 3 contra e 3 abstenções.
Carta
Temendo a rejeição do seu nome, Francisco Falcão procurou ontem de manhã o senador Carlos Wilson (PSDB-PE), a quem entregou uma carta endereçada a ACM. Na carta, entre outras coisas, ele se compromete a fazer o exame de DNA, quando a Justiça determinar. Carlos Wilson levou Falcão a ACM, para que entregasse a carta pessoalmente. Mais tarde, em entrevista, questionado sobre a possibilidade de aprovação do nome de Falcão, ACM disse: "Mesmo entre os jornalistas, quem quiser que atire a primeira pedra". Três senadores contestaram a indicação de Falcão: Emília Fernandes (PTB-RS), Heloísa Helena (PT-AL) e José Eduardo Dutra (PT-SE).
Prisão
Para os senadores contrários à indicação de Falcão, o problema não é ser vítima de uma investigação de paternidade, mas o seu comportamento posterior. Eles lembraram que o juiz mandou prender seus dois supostos filhos, Renato e Rodrigo Lopes (são gêmeos), quando eles o procuraram na sede do Tribunal Regional Federal, em Recife. Os senadores disseram também que o juiz se desqualificou para o cargo de ministro do STJ ao apresentar sua defesa, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ocorrida na semana passada. Na ocasião, Francisco Falcão atacou a procuradora da República que move a ação de paternidade, Armanda Soares Figueirêdo, dizendo que é louca, pelo fato de ter sofrido psicose puerperal -doença à qual as mulheres estão sujeitas depois do parto. Os senadores que defenderam a indicação de Falcão reconheceram que ele foi "infeliz" ao defender-se na sabatina, mas sustentaram que ele preenche os requisitos do cargo, que são notório saber jurídico e reputação ilibada. (WILSON SILVEIRA)

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