da Sucursal de Brasília

O Ministério da Educação -responsável pela implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima- reconhece que não será possível atender a todas as famílias que teriam direito ao benefício nos primeiros anos do programa, mas diz que a tendência é que o número de beneficiados aumente progressivamente.
Há no Brasil hoje cerca de 10,3 milhões de famílias que poderiam pleitear a ajuda por terem crianças entre 0 e 14 anos e renda per capita inferior a R$ 65.
Para que todas tivessem direito ao benefício seria necessário gastar, no mínimo, R$ 1,85 bilhão por ano, que seria dividido entre a União e os municípios.
Entretanto, o governo federal só reservou R$ 100 milhões para o programa neste ano, o que só seria suficiente para atender 20% das famílias dos 3.300 municípios que poderiam aderir ao programa.
O ministro Paulo Renato Souza (Educação) não acredita que isso enfraqueça o programa, uma vez que a verba federal aumentará progressivamente até 2003, quando espera-se que o orçamento seja suficiente para cobrir os 50% que a União paga às famílias.
Quanto à dificuldade de os municípios arcarem com os seus 50%, Paulo Renato diz que somente 25% desse valor terá de ser pago em dinheiro. Os outros 25% poderão ser retirados de programas federais já existentes no município.
O MEC vai recomendar que os prefeitos busquem ajuda dos Estados, de ONGs e de organismos internacionais para pagar a sua parte do programa.
"É preciso buscar soluções alternativas. Podem recorrer aos Estados, a organismos internacionais, remanejar receitas de outros programas. Com boa vontade haverá soluções para esses problemas", afirma Sônia Moreira, responsável pelo programa no MEC. (DF)



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