Plano Estratégico de Defesa Nacional pretende cobrar de empreendimento que não puder interromper atividade em caso de guerra

Secretário do ministério afirma que a defesa naval vive situação "precária" e o sistema de defesa aérea e marítima é "insuficiente"

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Reconhecendo a debilidade das Forças Armadas brasileiras, o Plano Estratégico de Defesa Nacional em elaboração no Ministério da Defesa estabelecerá a cobrança de royalties de empreendimentos privados que não podem ter suas atividades interrompidas em caso de guerra ou invasão estrangeira.
Em entrevista à Folha, o secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, general José Benedito de Barros Moreira, defendeu a implementação dos royalties, uma idéia compartilhada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Para o secretário, a defesa naval vive situação "precária" e o sistema de defesa aérea e marítima é "insuficiente".
"Uma esquadra de um país de porte médio pode parar o Brasil a qualquer momento, basta fazer um bloqueio contra Rio de Janeiro e São Paulo. Não temos potencial condizente para responder essa ameaça."
A defesa antiaérea fica nas mãos do Exército e representa uma segunda linha de interceptação depois da Aeronáutica -que, por sua vez, não tem uma força de interceptação capaz de enfrentar ameaças externas de forma eficaz.
Segundo o general, as instalações de hoje não seriam capazes de proteger nem Brasília. "Os aviões inimigos hoje voam no "terceiro andar", em altitudes elevadíssimas, nossos canhões não alcançam lá."
Outro problema seria a ausência de munição e armamento, carência sentida em intensidade maior por Aeronáutica e Marinha. Por não haver munição, os soldados não treinam mais como usar canhões e outras armas. "O preparo do soldado fica prejudicado, porque não atiramos mais como antes. O equipamento atual não tem capacidade de defender o que se pretende", afirmou.
O Plano Estratégico de Defesa Nacional deve ficar pronto até setembro do ano que vem. Além deste documento, o governo deve produzir um marco jurídico somente para a cobrança dos royalties, por meio de uma lei específica.
O modelo em estudo no governo é o mesmo já utilizado em relação à Petrobras. Hoje, a estatal paga royalties ao Tesouro Nacional para custear a vigilância prestada pela Marinha em suas plataformas oceânicas.
O governo vem bloqueando a liberação deste dinheiro, que no final de 2006 chegou a R$ 2,61 bilhões, para auxiliar na meta de superávit primário -a economia para pagamento de juros. Neste ano, a Marinha deveria receber R$ 1,4 bilhão em royalties, mas R$ 861,9 milhões ficarão contingenciados.

Plano
Antes de estabelecer os royalties, o plano do governo vai definir quais os locais ou negócios que não podem parar de funcionar durante uma guerra. "O plano vai dizer o que é mais importante: Brasília ou Angra dos Reis? Itaipu ou o parque industrial de Caxias do Sul?"
"Essas empresas produzem e realizam lucro. Por que Itaipu não poderia pagar sua defesa antiaérea?", questionou.
De acordo com ele, o plano também desenvolverá uma rede de computadores ligando a Presidência aos comandos militares e ministérios, alternativa à internet. A rede funcionaria em caso de guerra.


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