São Paulo, domingo, 09 de novembro de 2008

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STJ "rejulga" caso e decide manter na prisão doleiro já libertado pela Justiça

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O (STJ) Superior Tribunal de Justiça decidiu que o doleiro Najun Turner deveria permanecer na prisão, sem perceber que o personagem da chamada "Operação Uruguai" -tentativa de evitar o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992- já estava solto desde julho, por determinação da Justiça.
O desencontro de decisões é atribuído à profusão de habeas corpus pedidos nos tribunais. Turner cumpria pena de dez anos de prisão na penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva", na cidade de Itaí (SP), denunciado por crime contra o sistema financeiro nacional. Nem o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, percebeu que ele obtivera redução da pena para três anos e três meses, conseguindo deixar a prisão -quando o réu condenado pela Justiça Federal obtém liberdade, a decisão é expedida à vara estadual onde está sediado o presídio.
No final de agosto, a desembargadora Vesna Kolmar, do TRF-3, determinou que o doleiro tomasse conhecimento do resultado desfavorável de um dos muitos habeas corpus que ele impetrara naquele tribunal.
No dia 29 de agosto, o oficial de Justiça encarregado de cumprir a ordem certificou que deixara de intimar Turner, "em virtude de o mesmo ter sido colocado em liberdade em 30.07.2008".
Em 2004, o TRF-3 reformou sentença do então juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que absolvera o doleiro, seu amigo. O tribunal regional condenou-o, então, a dez anos de reclusão em regime fechado.
A prisão só ocorreu em 2005. Ele estava foragido e vivia em cinco endereços diferentes no país. Em um dos depoimentos, a ex-mulher de Rocha Mattos, Norma Regina, comentou que o doleiro costumava levar o filho do casal ao clube A Hebraica, em São Paulo. A procuradora regional da República Ana Lúcia Amaral obteve a confirmação de que Turner era sócio do clube, que forneceu ao MPF o seu endereço.
Às 6h15 do dia 31 de março de 2005, o uruguaio foi preso em seu apartamento, sem oferecer resistência. À tarde, a Polícia Federal apresentou Turner à imprensa, mas não sabia explicar como o doleiro havia sido localizado.


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