DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Os titulares dos três Poderes no Rio Grande do Sul -o governador Germano Rigotto (PMDB), o presidente da Assembléia, Vieira da Cunha (PDT), e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello- criticaram o governo federal, em Porto Alegre, durante o Ato Público em Defesa do Estado Democrático de Direito e do Pacto Federativo.
No ponto mais alto da manifestação, que teve a participação de cerca de 200 pessoas, Stefanello defendeu a "sublevação de Estados e municípios" diante da "atroz, quase ditatorial concentração de poder" do Executivo federal.
Segundo o desembargador, "o Executivo faz o que quer, manda e desmanda, aproveitando-se de uma excrescência jurídica chamada medida provisória" diante de um Congresso "abastardado, acovardado".
Stefanello ainda criticou a forma de fazer política no país, onde há ""negociação financeira, de consciência, por troca de favores", em vez de negociações políticas.
Rigotto criticou a centralização tributária. ""O governo cria contribuições sociais, que não são partilhadas pelos Estados, e se desinteressa pelo IPI, que, junto com o Imposto de Renda, forma o Fundo de Participação de Estados e Municípios", disse ele. (LÉO GERCHMANN)


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