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Oposição manobra contra MP do BC
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em meio a manobras da oposição para atrasar os trabalhos, o
Senado tentava votar ontem a
medida provisória que concede
ao presidente do Banco Central o
status de ministro e foro privilegiado para responder a eventuais
contestações judiciais. As projeções feitas tanto pelo governo
quanto pela oposição indicavam
que a medida deveria ser aprovada com uma margem apertada.
Cientes de que não deveriam ter
os votos necessários para derrubar a MP, PSDB, PFL e PDT tentavam atrasar os trabalhos se inscrevendo para fazer discursos. A
MP tem de ser votada até hoje, ou
será arquivada. Nas contas da
oposição, ela teria de 33 a 35 votos. O quórum no plenário no início da noite era de 72 senadores.
A MP foi editada em meio a denúncias contra o presidente do
BC, Henrique Meirelles, acusado
de evasão de divisas e sonegação
fiscal. Desde a sua edição, em
agosto, as ações judiciais contra
Meirelles passaram a ter que ser
impetradas no Supremo Tribunal
Federal. A MP já está em vigor,
mas ainda tem que ser aprovada
pelo Congresso para valer definitivamente. Ao apreciar a matéria,
a Câmara estendeu o foro privilegiado para ex-presidentes do BC.
"Eu continuo achando que a
medida é inconstitucional, mas é
um direito do Senado votá-la",
disse o procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
Cotada para assumir um ministério, a senadora Roseana Sarney
(PFL-MA) disse em reunião da
bancada do partido que votaria a
favor da MP. Após rápida fase
oposicionista depois da derrota
de seu candidato à Prefeitura de
Salvador (BA), Antonio Carlos
Magalhães (PFL-BA) pretendia se
abster ontem. No PSDB, a dissidência ficaria por conta de Lúcia
Vânia (GO), amiga de Meirelles.
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