São Paulo, quinta-feira, 09 de dezembro de 2004

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Oposição manobra contra MP do BC

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio a manobras da oposição para atrasar os trabalhos, o Senado tentava votar ontem a medida provisória que concede ao presidente do Banco Central o status de ministro e foro privilegiado para responder a eventuais contestações judiciais. As projeções feitas tanto pelo governo quanto pela oposição indicavam que a medida deveria ser aprovada com uma margem apertada.
Cientes de que não deveriam ter os votos necessários para derrubar a MP, PSDB, PFL e PDT tentavam atrasar os trabalhos se inscrevendo para fazer discursos. A MP tem de ser votada até hoje, ou será arquivada. Nas contas da oposição, ela teria de 33 a 35 votos. O quórum no plenário no início da noite era de 72 senadores.
A MP foi editada em meio a denúncias contra o presidente do BC, Henrique Meirelles, acusado de evasão de divisas e sonegação fiscal. Desde a sua edição, em agosto, as ações judiciais contra Meirelles passaram a ter que ser impetradas no Supremo Tribunal Federal. A MP já está em vigor, mas ainda tem que ser aprovada pelo Congresso para valer definitivamente. Ao apreciar a matéria, a Câmara estendeu o foro privilegiado para ex-presidentes do BC.
"Eu continuo achando que a medida é inconstitucional, mas é um direito do Senado votá-la", disse o procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
Cotada para assumir um ministério, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) disse em reunião da bancada do partido que votaria a favor da MP. Após rápida fase oposicionista depois da derrota de seu candidato à Prefeitura de Salvador (BA), Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) pretendia se abster ontem. No PSDB, a dissidência ficaria por conta de Lúcia Vânia (GO), amiga de Meirelles.


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