São Paulo, sábado, 10 de janeiro de 1998.




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CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Atraso na Previdência atrapalha estratégia de FHC
Prazo para votar reforma na Câmara está no limite

DENISE MADUEÑO
LUIZA DAMÉ
da Sucursal de Brasília


O governo tra balha no limite dos prazos para aprovar a refor ma da Previdên cia durante o período de con vocação ex traordinária do Congresso. Qual quer atraso no calendário previsto inviabilizará a votação da emenda na segunda semana de fevereiro, como quer o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os líderes governistas na Câmara vão tentar transferir a responsabi lidade pelas mudanças na Previ dência aos senadores para tentar convencer os deputados a aprovar o projeto sem alterações.
A estratégia denominada de "a culpa é do Senado" tem a seguinte lógica: o deputado aprova o texto da emenda -considerado impo pular- e, na campanha eleitoral, justifica aos eleitores que a redação final foi feita pelo Senado.
Os deputados explicarão que ti veram de atender à "reciprocida de legislativa", já que os senadores estão dispostos a aprovar sem alte rações o texto da reforma adminis trativa, já aprovado na Câmara.
Qualquer modificação que a Câ mara fizer no texto da Previdência vai obrigar a volta da emenda ao Senado, comprometendo a apro vação definitiva ainda este ano.
A tática será acertada durante reunião na terça-feira com FHC e os líderes dos partidos de sua base de sustentação.
O argumento já está sendo usado por deputados do PFL, dispostos a seguir a recomendação do presi dente de não alterar a emenda.
O líder do PSDB, Aécio Neves (MG), no entanto, disse que não usará esse argumento. "Tenho plena convicção de que a reforma é importante para o país", afirmou.
Para tentar garantir o calendário de votação, os líderes governistas indicaram para a comissão espe cial deputados afinados com o go verno e dispostos a votar a emenda da reforma, sem alterações.
No PMDB, o líder Geddel Vieira Lima (BA) atropelou seu primeiro vice-líder, Wagner Rossi (SP), fa vorável a modificações. Rossi, que está articulando com a oposição mudanças na proposta, não foi in dicado para a comissão.
No PFL, o critério para escolha foi a garantia de que o deputado votará a favor da emenda. "Digo aos deputados que fechem os olhos e votem", afirmou o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE).
O governo conta com maioria na comissão. Pelo menos 21, do total de 31 integrantes, votam a favor.
A comissão será instalada na próxima terça-feira. A partir daí começa a contagem do prazo de dez sessões para a apresentação de emendas. Esse prazo não pode ser reduzido. Para viabilizar a votação da reforma em primeiro turno na convocação, a comissão terá de aprovar a proposta até o dia 5 de fevereiro.
O relator do projeto, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), deverá apre sentar seu parecer logo após o fim do prazo para emendas.
Ontem, a sessão ordinária da Câ mara foi aberta com 21 deputados, 30 a menos do que o mínimo ne cessário. Como ela não serviu para contagem de prazo aos projetos, os parlamentares concordaram em realizar a sessão sem quórum.
Até as 18h, horário de encerra mento da sessão, haviam registra do presença na Câmara 52 deputa dos, do total de 513.



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