São Paulo, sábado, 10 de janeiro de 2004

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PROPINODUTO

Ministério Público considerou ilegal transferência deles para Maceió

Empresários presos voltam para o RJ

TALITA FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DO RIO

Os empresários de futebol Reinaldo Pitta e Alexandre Martins, condenados por suposta participação no caso do "propinoduto", foram transferidos ontem de um presídio de Maceió para um do Rio. O Ministério Público Federal considera a transferência para Maceió ilegal, porque descumpriu uma decisão judicial, e abriu inquérito para investigar o caso.
O procurador Gino Liccione quer saber quem autorizou a medida e pedirá que a Justiça Federal obrigue os responsáveis a ressarcir as despesas. Os custos incluem a viagem dos presos, dos cinco policiais federais que os escoltaram e a hospedagem dos policiais. Para Liccione, a transferência do Rio para Maceió foi ilegal "porque não foi autorizada pela autoridade competente", o juiz da 3ª Vara Federal no Rio, Lafredo Lisboa.
Procuradores de jogadores de futebol, Pitta e Martins foram condenados a 11 anos de prisão sob acusação de serem doleiros do "propinoduto" -o suposto esquema de corrupção de fiscais e auditores do Rio, que teria desviado pelo menos US$ 33,4 milhões para a Suíça. O Ministério Público Suíço concluiu que os valores desviados - hoje bloqueados- chegam a US$ 41 milhões.
Em 31 de outubro, 22 envolvidos foram condenados pela Justiça Federal. Pitta e Martins - presos entre junho e setembro-, tiveram a prisão decretada novamente no último dia 16. Foram transferidos para Maceió em 20 de dezembro, depois de alegar que corriam risco de morte no presídio Ary Franco (zona norte).
Lisboa já havia negado a transferência. Liccione disse que, em ofício enviado à Justiça Federal, a PF afirmou não ter documentação para justificar a transferência para Maceió. "O ofício diz que as negociações foram verbais".
O diretor da PF, Paulo Lacerda, disse que desconhecia os impedimentos para a transferência e investigará o caso.
Pitta e Martins chegaram ao Rio às 19h. Fizeram exame no Instituto Médico Legal e de lá seguiriam para o presídio Ary Franco.
O juiz Lisboa disse ontem que interrogará de novo os presos para saber se eles sabiam de um suposto plano para matá-lo, divulgado pelo preso Fabiano Oliveira da Costa, em entrevista à revista "Isto É", em dezembro. Ele esteve preso com Pitta e Martins. O inquérito foi aberto nesta semana pela PF.


Colaborou FABIANA CIMIERI, da Sucursal do Rio


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