Demora do Ibama para liberar obras era a principal queixa contra Marina Silva

Ambientalistas dizem que ministro cedeu à pressão do governo para facilitar a liberação de licenças; ele diz ter encontrado burocracia

HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A concessão de licenças ambientais pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aumentou 39% após Carlos Minc assumir a pasta do Meio Ambiente, em 27 de maio.
O licenciamento ambiental é uma obrigação para a instalação de qualquer empreendimento e atividade potencialmente poluidores ou que degradem o ambiente, como ferrovias, hidrelétricas e rodovias.
A demora na concessão de licenças era a principal queixa contra a ex-ministra Marina Silva, e Minc entrou no governo com a missão de destravar o Ibama, do qual trocou o comando. Em julho passado, ele anunciou medidas como o prazo máximo de 13 meses para todas as etapas de licenciamento.
Ambientalistas dizem que o ministro cedeu à pressão política do governo para facilitar a liberação de licenças a empreendimentos, principalmente os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Minc disse ontem à Folha que sofre pressões de ministros para liberar obras, mas que não cede. Ele afirmou ainda que encontrou muita burocracia no Ibama, ao tomar posse.
"Não é o tempo que uma licença demora que atesta sua qualidade. Você pode ficar dois ou três anos rolando lero e dar uma licença frouxa. A gente vai continuar nessa linha. Vamos avançar mais na simplificação ambiental e mais ainda no rigor", afirmou Minc.
As estatísticas sobre licenciamento do Ibama apontam que, de 27 de maio a 31 de dezembro, foram concedidas 324 licenças contra 233 no mesmo período de 2007, ainda na administração de Marina.
Na comparação com todo o ano de 2007, o Ibama expediu 374 licenças contra 469 durante 2008, um acréscimo de 25,4%. Os dados, porém, mostram que com Marina o instituto mantinha em 2008 o mesmo ritmo. De janeiro a maio de 2007, foram 141 licenças. No mesmo período do ano passado, 145 -aumento de 2,8%.
A assessoria de Marina disse que não a localizou para falar sobre o assunto.
Para o diretor-executivo do Greenpeace, Marcelo Furtado, as medidas do Ibama para acelerar processos comprometem a qualidade das licenças. "A nossa luz amarela se tornou vermelha com a emissão de licenças como a de Angra 3", disse. "O licenciamento está mais rápido com uma agenda política do plano do governo."
Um assessor de confiança de Marina que trabalhou no ministério durante a gestão dela, disse que a licença concedida a Angra 3 é falha por não discorrer sobre o descomissionamento, ou seja, a descontaminação e o desmantelamento da usina após a vida útil. O Greenpeace endossa a mesma crítica.
Angra 3 recebeu licença prévia, que aprova sua viabilidade ambiental e localização, em 23 de julho passado.
Outro processo que motivou críticas a Minc foi a concessão de licença de instalação (autoriza o início das obras) para a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
O Ministério Público Federal e ONGs entraram na Justiça contra a licença, dizendo que houve mudança em 9,2 km do eixo da barragem da usina sem estudo de impacto. A Justiça de Rondônia chegou a atender o pedido, mas a licença voltou a valer em dezembro por decisão do Tribunal Regional Federal.


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