São Paulo, sábado, 10 de janeiro de 2009

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Ministro diz não ceder a pressão de colegas para autorizar obras

Jefferson Rudy - 30.jul.2008/Divulgação
O ministro Carlos Minc durante visita a Altamira (PA), em julho

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse não ceder à pressão recebida de ministros para licenciar obras. Ele citou dois casos: a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, e a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Minc ainda defendeu a forma de licenciamento da usina Angra 3.
No caso de Jirau, a empresa Enersus (Energia Sustentável do Brasil), contratada para construir a usina, mudou em 9,2 km o eixo da barragem. Mesmo assim, o Ibama concedeu licença, em 14 de novembro, para início da obra.
"A conclusão é que [a mudança no local da barragem] não aumenta o impacto ambiental. A empresa [Enersus] fez novos estudos, que foram discutidos em uma audiência com 2.000 pessoas em Porto Velho", afirmou. Minc disse, porém, que o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) pressionou para liberação da licença mesmo sem a conclusão dos novos estudos.
"O Lobão me apertou. Eu falei nem pensar. Sofri uma pressão brutal para dar junto com a licença [para a usina] de Santo Antônio, [também no rio Madeira], a licença de Jirau, mas [essa última] acabou saindo quatro meses depois."
Outra pressão partiu, segundo Minc, do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Minc disse que suspendeu o processo de licenciamento da BR-319 devido aos riscos da obra favorecer o desmatamento. A pavimentação da rodovia está orçada no PAC em R$ 697 milhões. "Nesse negócio da BR-319 o ministro Nascimento quer me cortar o pescoço", disse. "Fui criticadíssimo."
Com relação a Angra 3, Minc disse que o licenciamento determinou que a operação da usina seja monitorada por instituição independente. "E não vai sair a licença de operação enquanto não tiver um local já construído para onde será levado o lixo atômico", disse.
Sobre o descomissionamento, Minc disse que "vai ser outra licença". "É outro processo."


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