DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Elias Israel Silva e Rodrigo Sampaio Lopes, ex-estagiários da Procuradoria da Fazenda Nacional, negam ter participado de fraude no cadastro eletrônico da dívida ativa da União. Os nomes dos dois foram mencionados em relatório da Controladoria Geral da União, vinculada à Presidência.
O documento, datado de 19 de setembro de 2003, contém o resultado de auditoria feita pela Controladoria da União no escritório da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo. A Folha revelou o conteúdo do documento em 1º de fevereiro.
Um dos problemas identificados é a existência de lançamentos indevidos na rede de computadores que guarda os dados da dívida ativa da União. Analisando o resultado de sindicâncias abertas para apurar as irregularidades, os auditores concluíram que são "inconclusos quanto à responsabilidade" de servidores públicos.
Uma das sindicâncias visava apurar, em 2002, o "cancelamento irregular" de três inscrições em dívida ativa da empresa Iguatemi Jetcolor Ltda. "As suspeitas caíram", afirma o documento da Controladoria da União, "nos estagiários Elias Israel da Silva e Rodrigo Sampaio Lopes, finalizando a comissão em atribuir-lhes a responsabilidade pelas exclusões indevidas".

Comissão
Constituiu-se, então, uma comissão de inquérito para aprofundar as apurações. "Causou-nos estranheza", anota o texto da Controladoria da União, "o fato de a comissão, em seu relatório final, defender com tanta paixão os ex-estagiários Elias Israel da Silva e Rodrigo Sampaio Lopes [...]."
Antes de publicar a reportagem, na edição de 1º de fevereiro, a Folha tentou, sem sucesso, localizar os dois ex-estagiários. Depois de terem lido a notícia no jornal, ambos procuraram a Redação.
Israel da Silva disse, por meio de seu advogado, que "não tinha conhecimento técnico para manusear" o sistema de computadores no nível em que são realizadas as baixas de débitos. Suas atribuições limitavam-se, segundo informa, à "consulta de débitos" e "emissão de Darfs" (guias de recolhimentos de tributos).
Ele disse ter tomado conhecimento "de um procedimento administrativo que visava apurar possível irregularidade". Na ocasião, "vários estagiários foram ouvidos". Afirma ainda ter sido informado de que a baixa irregular no sistema ocorreu "dez dias depois do seu desligamento" da Procuradoria da Fazenda. Declara-se "inocente".

Contestação
Sampaio Lopes, o outro ex-estagiário, foi localizado pela reportagem em endereço fornecido numa correspondência que enviou ao jornal. Contatado pelo telefone, criticou a Folha por ter divulgado informações que classificou de "falsas". Recusou-se a dar entrevista formal.
Depois, Sampaio Lopes enviou à Redação da Folha, por meio de um fax, um texto de quatro parágrafos. Num deles, critica simultaneamente o jornal e o documento do governo no qual seu nome foi mencionado: "O repórter não soube dizer como e por quais meios a Folha teve acesso a documentos descritos como confidenciais, falsos dados do processo de Campinas, que tramita em segredo de Justiça [...]".
O "processo de Campinas" a que Sampaio Lopes faz referência foi citado na página 40 do relatório da Controladoria da União. Diz o texto que o ex-estagiário "foi preso, junto com algumas outras pessoas, em recente descoberta em Viracopos [aeroporto de Campinas] de um esquema milionário para liberar dívidas de empresas de importação e exportação [...]". No fax à Folha, Sampaio Lopes não especifica quais seriam os "falsos dados".


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