KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No ano que completa 25 anos, o PT discutirá a modificação de seu estatuto para acelerar processos de punição a dissidentes. A idéia é tirar da Comissão de Ética o poder de decisão sobre determinados casos e dá-los a instâncias que fariam um julgamento mais rápido e político, como a Executiva e o Diretório Nacional.
"É necessária uma atualização do estatuto para dar mais unidade de ação ao partido, sempre garantindo o amplo direito de defesa", diz o presidente nacional do PT, José Genoino. Hoje, jubileu de prata do partido, ele dará coletiva na sede do PT, em São Paulo. A sigla lançará um site.
Segundo Genoino, alguns casos de dissidências, como o da candidatura do deputado federal Virgílio Guimarães (MG) e o dos radicais expulsos do PT em 2004, "são relacionados a decisões políticas, o que torna sem sentido uma discussão na Comissão de Ética".
Na prática, se a alteração vingar, eventuais punições a dissidentes ou até mesmo o encerramento de polêmicas políticas que desgastam a legenda seriam mais rápidas. Genoino diz que essa eventual alteração será discutida no 13º Encontro Nacional do PT, no início de dezembro.
"O caso do Virgílio é tipicamente um problema político", avalia. O partido estuda uma forma de punição ao deputado se ele não retirar a candidatura a presidente da Câmara. Virgílio concorre contra o escolhido pela bancada, Luiz Eduardo Greenhalgh. A eleição será na segunda. A eventual punição virá depois.
Genoino disse que fará consultas até o final do mês a dirigentes do Campo Majoritário (grupo moderado que tem maioria no partido) para confirmar sua candidatura à reeleição. "Se houver concordância, disputarei a presidência do PT. Já comuniquei ao presidente Lula e aos colegas que não disputarei candidaturas majoritárias [leia-se o governo de São Paulo] em 2006", afirmou.
Genoino descarta discutir a retirada do estatuto do "socialismo democrático" como um objetivos do PT, proposta que o atual ministro José Dirceu (Casa Civil) encampou sem sucesso em 1995.
"Para nós, o socialismo democrático é uma referência e não uma tarefa do governo Lula. O rótulo da social-democracia não se aplica ao PT, que é muito mais amplo", diz. Genoino brinca: "Gosto da definição do Marco Aurélio Garcia [assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto]: "O PT é pós-comunista e pós-social-democrata'".
Segundo Genoino, as mudanças no estatuto devem incluir ainda a obrigatoriedade de prazo mínimo de filiação para participação em prévias (votações para escolher os candidatos do partido), seja para disputar a prévia, seja para votar nela. Hoje não há prazo, o que favorece manobras de última hora de filiação em massa.
Outra discussão, relativa às resoluções, tratará do tamanho do Estado que o partido julga ideal. "Fracassou o Estado mínimo neoliberal e fracassou o Estado inspirado no socialismo tradicional."
As resoluções são os documentos de orientação geral para a ação política do PT, enquanto o estatuto diz mais respeito ao funcionamento partidário. O atual estatuto, o segundo da sigla, é de 2001.

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