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BAHIAGATE
Demais partidos resistem à abertura de processo sem investigação prévia
PT e PMDB tentam apressar destino de ACM no Senado
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente nacional do
PMDB, deputado Michel Temer
(SP), afirmou ontem que concordaria em assinar, em conjunto
com o PT e outros partidos políticos, uma representação pedindo
abertura de processo por quebra
de decoro contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)
no Conselho de Ética do Senado.
"O PMDB é pela apuração [do
suposto envolvimento de ACM
nos grampos telefônicos ilegais na
Bahia" até as últimas consequências. É pela apuração de todas as
responsabilidades, porque o fato
é uma agressão brutal aos direitos
individuais. O aspecto criminal
deve ser apurado no foro policial,
e a eventual transgressão do decoro partidário, no Senado", afirmou Temer.
A proposta de uma representação conjunta foi feita pelo presidente nacional do PT, José Genoino (SP), em resposta às cobranças
que o PT vem sofrendo para tomar a iniciativa. O processo pode
levar à cassação do mandato do
senador baiano.
"O problema é tão grave que a
responsabilidade de agir não é
apenas de um partido. É uma
questão institucional. O problema
do ACM é do Senado, e não do
PT. Nesse caso, o ideal é que vários partidos examinem a possibilidade de fazer uma representação", afirmou Genoino.
No entanto, líderes de outros
partidos receberam com cautela a
proposta. A maioria prefere um
outro caminho, que seria, primeiro, uma sindicância preliminar do
Conselho de Ética, que possa
apontar elementos mais consistentes para o pedido de cassação.
"Abrir o processo de cassação
em cima de um inquérito da Polícia Federal não concluído e de depoimentos não comprovados seria precipitado", afirmou o líder
do PDT, Jefferson Péres (AM).
Na opinião do pedetista, o conselho deve realizar antes uma investigação preliminar dos indícios de participação do senador
nos grampos telefônicos. "Se houver embasamento, até o PDT poderá fazer a representação, pedindo abertura do processo por quebra de decoro", disse Péres.
Diferenças
Politicamente, há uma diferença fundamental entre os dois procedimentos: a partir do momento
em que é aberto o processo de
perda de mandato via representação, uma eventual renúncia de
ACM não impediria a aplicação
da pena de oito anos de inelegibilidade ao pefelista.
Já a investigação preliminar
-que também é prevista no Código de Ética- não impõe esse limite de prazo. É esse procedimento investigatório inicial que a
bancada do PT no Senado pediu,
anteriormente, em denúncia arquivada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O vice-líder do PSDB, Romero
Jucá (RR), afirmou que seu partido discorda da representação e
criticou o PT. "A questão não é
partidária. O único partido que
sempre partidarizou denúncias
contra parlamentares foi exatamente o PT, que sempre investiu
com fúria. Agora está em maus
lençóis e quer dividir a responsabilidade", disse.
Genoino nega que o PT esteja
querendo evitar o desgaste de pedir a cassação de ACM, pelo fato
de o senador baiano ter apoiado o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.
"Para nós, não causa embaraço
as acusações, porque ele apoiou o
Lula por livre e espontânea vontade. Não tem aliança nem acordo."
Genoino afirmou que quer agir
institucionalmente, como no caso
de Luiz Estevão, quando vários
partidos se reuniram e entraram
com uma representação conjunta
contra o então senador, que acabou cassado em 2000.
Reunião
O conselho se reúne nesta semana -provavelmente na quinta-feira- para decidir se inicia ou
não essa sindicância, apesar do
arquivamento feito por Sarney.
Para o presidente do conselho,
Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), já existem indícios suficientes para abertura de processo de
cassação em si, mas o colegiado só
pode iniciá-lo mediante uma representação de partido político
ou da Mesa Diretora.
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