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REFORMAS
Em reunião com governadores do Norte, presidente defende elaboração de projetos de desenvolvimento a partir das regiões
No Acre, Lula ataca "tecnocracia" de Brasília
FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL A RIO BRANCO
Cercado por cinco governadores da região Norte e por 11 ministros, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, durante discurso ontem
em Rio Branco (AC), atacou a elaboração de projetos de desenvolvimento regional por "tecnocratas e burocratas".
"Chegou o fim da era em que o
desenvolvimento do país era pensado a partir da tecnocracia e da
burocracia de Brasília. Estamos
agora fazendo o desenvolvimento
a partir das regiões", afirmou.
O presidente iniciou ontem no
Acre uma série de cinco reuniões
por região geográfica do país com
governadores, para discutir projetos regionalizados. "Há que se
pensar o Brasil no nível nacional,
mas também no nível regional e
no nível setorial", afirmou.
Participaram da reunião com
Lula os governadores do Acre,
Jorge Viana (PT), do Amazonas,
Eduardo Braga (PPS), do Amapá,
Waldez Góes (PDT), de Roraima,
Flamarion Portela (PT) e de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB) -este
último chegou para o encontro
usando um chapéu de vaqueiro típico de seu Estado. Esteve ausente
o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). A reunião durou cerca
de seis horas.
Ao final do evento, o governo
federal assinou três protocolos de
intenção com os Estados. O primeiro prevê a constituição dos
chamados "assentamentos florestais", em que os sem-terra assentados, em vez de se dedicarem à
agricultura, praticariam o manejo
florestal e o extrativismo.
Outro acordo implantou um
grupo de trabalho para elaborar,
em três meses, o "Programa de
Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia", englobando áreas como preservação ambiental, definição de matriz energética e desenvolvimento econômico.
Por fim, foi assinado termo de
cooperação redefinindo as atribuições do Banco da Amazônia,
que agora deverá dar maior atenção ao financiamento de projetos
regionais. Lula anunciou a liberação de R$ 227 milhões em caráter
imediato para os financiamentos.
Imprensa
A reunião para discutir políticas
de compensação regional foi em
parte uma forma de Lula oferecer
uma compensação pelo fato de o
governo ter recuado na proposta
de mudar a tributação do ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) da origem (sobre a produção) para o
destino (sobre o consumo).
A alteração era reivindicação
dos Estados menores, que têm
parque industrial pequeno, mas
houve resistência de Estados mais
ricos, como São Paulo e Minas
Gerais. O assunto deve voltar à
pauta dentro de dois anos.
Lula prometeu, após visitar o
hospital Souza Araújo, especializado em tratamento de vítimas da
hanseníase, erradicar a doença até
o final de seu mandato.
Lula enfrentou um pequeno
protesto à noite, ao inaugurar um
hospital infantil. "FMI=FHC=Lula", dizia uma faixa carregada por
um grupo de dez estudantes.
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