São Paulo, sábado, 10 de junho de 2000


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SOCORRO A BANCOS
Decisão sobre mérito do pedido deve ocorrer em dez dias
Justiça nega habeas corpus, e Cacciola permanece preso

Antônio Gaudério/Folha Imagem
A fachada dos fundos da prisão especial do Ponto Zero, onde estão presos o banqueiro Slavatore Cacciola, dono do Marka, e o consultor Luiz Augusto Bragança


DA SUCURSAL DO RIO

O banqueiro Salvatore Cacciola e o consultor Luiz Augusto Bragança, detidos há quatro dias por envolvimento no socorro do Banco Central ao banco Marka, de Cacciola, vão continuar na prisão.
O TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio negou ontem a concessão de liminar aos pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados de Cacciola e Bragança, denunciados à Justiça pelos crimes de gestão fraudulenta, desvio de dinheiro público, peculato e corrupção ativa. Se condenados, podem pegar de três a 12 meses e de um a oito anos de prisão, respectivamente, mais multa.
Cacciola e Bragança foram detidos a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que nesta semana encerrou as investigações sobre o socorro do BC (Banco Central) aos bancos Marka e FonteCindam. A operação, em janeiro de 1999, causou aos cofres públicos prejuízo de R$ 1,6 bilhão.
Os pedidos de habeas corpus foram examinados pela desembargadora Maria Helena Cisne Cid, do TRF-RJ. Segundo a nota da assessoria de imprensa do TRF, ela pediu mais informações ao juiz Abel Fernandes Gomes, da 6ª Vara Federal, que expediu os mandados de prisão, para que em dez dias a 3ª Turma do Tribunal julgue o mérito do habeas corpus.
A nota afirma que a desembargadora manteve a prisão preventiva porque os réus foram denunciados por dois crimes, "sendo que a soma da pena mínima destes ultrapassa o mínimo legal exigido para a concessão da liberdade provisória mediante fiança".
A desembargadora, de acordo com a nota, considerou as denúncias contra Cacciola e Bragança "muito graves" e concluiu que não era possível conceder a liminar sem ouvir o juiz da 6ª Vara Federal, "que bem fundamentou sua decisão".
Como os advogados do banqueiro só entrarão com recurso contra a decisão da juíza na segunda-feira, no próprio TRF, Cacciola passará o fim-de-semana na prisão. O advogado de Bragança, João Carlos Castelar, não foi localizado em seu escritório.
Cacciola e Bragança ocupam celas separadas na prisão especial do Ponto Zero, em Benfica, na zona norte do Rio. Bragança atuava como consultor do banqueiro e em janeiro de 1999 viajou com Cacciola a Brasília, para intermediar negociações com o então presidente do BC, Francisco Lopes.
Ao pedir a prisão de Cacciola e Bragança, o MPF alegou, no primeiro caso, risco de fuga. No segundo, coação de testemunha.
Para os procuradores, Cacciola, que tem nacionalidade italiana, poderia fugir do país. Bragança foi acusado por uma ex-namorada, que depôs sobre o caso na Polícia Federal, de tentar forçá-la a aceitar um advogado indicado pelo consultor.
Ontem, ninguém foi visitar Cacciola e Bragança na prisão. Eles ocupam celas de seis metros quadrados, a cerca de 100 metros uma da outra. Têm direito a banho de sol com os outros 70 presos -policiais e civis com diploma universitário-, mas não desceram ao pátio da prisão.
O banqueiro e o consultor também podem usar uma cozinha coletiva. Mas ontem receberam o mesmo almoço distribuído aos outros presos: arroz, feijão, carne de porco e farofa.


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