JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Três dias depois de confirmado o segundo turno das eleições presidenciais, o governo anunciou ontem que os ministérios poderão aumentar seus gastos em mais R$ 1,577 bilhão neste ano. Em menos de um mês, essa foi a segunda vez que o governo liberou dinheiro para os ministérios.
Os programas estratégicos do Avança Brasil -principalmente obras em estradas- e os ministérios da Defesa, dos Transportes e da Integração Nacional foram os setores mais beneficiados com a liberação de verbas para investimento e custeio.
Esses dois últimos estão entre os ministérios que mais concentram emendas de congressistas -gastos propostos no Orçamento por deputados e senadores para investimento em seus redutos eleitorais.
Para os projetos estratégicos do governo foram liberados R$ 479 milhões, enquanto os Transportes ganharam mais R$ 110 milhões, a Defesa poderá gastar R$ 70 milhões a mais, e a Integração Nacional, R$ 68 milhões.
No início de setembro -a um mês do primeiro turno-, a equipe econômica havia autorizado um aumento de R$ 1,5 bilhão nos gastos do governo federal.
A cúpula da campanha do candidato do PSDB ao Planalto, José Serra, vinha reclamando reservadamente com o presidente Fernando Henrique Cardoso da retenção de recursos federais por parte da equipe econômica, o que irritou os aliados durante o primeiro turno.
Ao anunciar a medida ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, negou que a liberação tenha objetivo eleitoral e considerou "descabida" a pergunta de um jornalista que relacionou a decisão do governo ao uso da máquina administrativa para beneficiar Serra na reta final das eleições.
"O governo, de maneira responsável, depois de observar o aumento da arrecadação, decidiu ampliar os limites para gastos. Não vejo nenhum problema em traduzir aumento de arrecadação em aumento de gasto", argumentou o secretário.
Ele explicou que, ao fechar o resultado da arrecadação de impostos em setembro, o governo verificou um adicional líquido de R$ 2,1 bilhões na previsão de receitas para este ano. Parte desse dinheiro cobrirá aumento de despesas obrigatórias do governo, e o restante servirá para elevar gastos com investimento e custeio dos ministérios.
Segundo o secretário, a liberação do dinheiro buscou beneficiar mais os setores que foram mais prejudicados com os cortes de despesas feitos pelo governo durante o ano. Desde janeiro, foram cortados R$ 14 bilhões no Orçamento.

Ajustes
Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a cada bimestre o governo é obrigado a fazer uma revisão de suas receitas e despesas e, se for o caso, promover ajustes (cortes ou liberações) em suas contas.
A equipe econômica vinha seguindo esses prazos para anunciar redução ou aumento de gastos. Caso tivesse mantido esse comportamento, o ajuste divulgado ontem só teria sido feito em meados de novembro -depois do segundo turno das eleições.
"Esse é o prazo legal para o ajuste, mas a lei não impede que se faça antes, quando há um excesso de arrecadação", justificou o secretário.
Também diferentemente do que vinha fazendo ao longo do ano, o governo não endereçou a nenhum ministério ou projeto R$ 617 milhões do R$ 1,577 bilhão liberado ontem. O dinheiro sem carimbo comporá uma reserva e deverá receber uma destinação em portaria a ser baixada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Superávit primário
Questionado se o governo não deveria ter cautela, neste momento de nervosismo do mercado financeiro, e usado a arrecadação extra de R$ 2,1 bilhões para engordar o superávit primário (economia de despesas para pagamento de juros da dívida), Guardia disse que não haverá aumento da meta fiscal para este ano.
Se adotada, essa medida poderia ajudar a reduzir o endividamento público em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que fechou setembro em torno de 64%. Mas o governo aposta no recuo do dólar para manter a relação dívida/PIB.
O acordo do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional) fixou uma meta de superávit primário de 3,88% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
O governo também autorizou o Legislativo e o Judiciário, além do Ministério Público, a aumentar seus gastos em R$ 20,7 milhões.


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