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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ USO DA MÁQUINA
Arquivos traziam iniciais de Zeca como "parlamentar" interessado na liberação de emendas
Casa Civil escondeu nome de filho de Dirceu em planilha
RUBENS VALENTE
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Casa Civil da Presidência
omitiu ao Ministério Público Federal, em ofício encaminhado pelo ex-ministro José Dirceu, a existência de planilhas produzidas
pelo órgão que traziam as iniciais
do filho do então ministro como
um "parlamentar" interessado na
liberação de emendas para municípios do interior do Paraná.
Segundo as investigações do
Ministério Público Federal, entre
2003 e o início de 2004, José Carlos
Becker, o Zeca Dirceu, teve apoio
da Casa Civil para empenhar em
seu nome recursos relativos a
emendas ao Orçamento. Na época servidor do terceiro escalão do
governo do Paraná, Zeca foi eleito
pelo PT, em 2004, prefeito de Cruzeiro d'Oeste (PR).
A negativa da Casa Civil só foi
desmontada a partir de setembro.
Servidores do órgão, em depoimento, confirmaram a existência
e o objetivos dessas planilhas, que
permitiam ao governo Lula monitorar o andamento de cada emenda parlamentar, estabelecendo a
ordem de liberação dos recursos
do Orçamento. "A omissão da
Casa Civil atrasou e atrapalhou as
investigações", disse o procurador Luciano Rolim.
O acesso a esses documentos
era uma prioridade do Ministério
Público, que investigou, entre
março de 2004 e a semana passada, com base em reportagens publicadas pela Folha, suposto benefício da Casa Civil a Zeca.
O procurador Luciano Rolim
pediu por ofício à Casa Civil, em
maio de 2004, que se manifestasse
sobre o assunto. No dia 20 de julho, José Dirceu enviou ao então
procurador-geral da República,
Claudio Fonteles, um ofício assinado pelo seu assessor imediato,
Swedenberger Barbosa, secretário-executivo do órgão. "Passamos a esclarecer que os referidos
documentos não constam dos arquivos da Casa Civil da Presidência", respondeu Barbosa.
As investigações revelaram uma
outra realidade. Gisele Tona Soares, ex-assessora do Planalto, nomeada por indicação de Waldomiro Diniz, ex-assessor parlamentar de Dirceu, contou que em
2003 ele ordenou uma reformulação do Saap (Sistema de Apoio a
Assuntos Parlamentares), que se
trata, segundo Gisele, de um "sistema de informática que contém
informações acerca de dados cadastrais de parlamentares e projetos de interesses destes".
Gisele recebeu de Waldomiro
"demandas relacionadas a relatórios do Orçamento da União de
2002 e 2003". Ela "chegou a pesquisar junto a ministérios e órgãos federais, a pedido de Waldomiro, sobre o andamento de processos de repasses de verbas".
Waldomiro também deu a Gisele a orientação de acompanhar
o andamento de "seis ou sete processos de interesse de Zeca Dirceu". No final de 2003, Gisele foi
orientada por Waldomiro a elaborar, junto com Júlio César de
Araújo Nogueira, assessor da subchefia de Assuntos Parlamentares
da Casa Civil, planilhas que contivessem dados das emendas parlamentares ao Orçamento da
União, separando-as por político,
por Estado e por partido. Essas
planilhas foram copiadas em disquetes e posteriormente distribuídas para todos os ministérios.
Pouco antes da distribuição, o
então homem de confiança de
Dirceu intercedeu, como disse Gisele à Procuradoria. "Waldomiro,
não se recorda a depoente em que
momento, mas certamente antes
do encaminhamento dos disquetes aos ministérios, solicitou à
mesma que incluísse algumas
emendas parlamentares na planilha, o que foi feito pela depoente",
diz trecho do depoimento.
Gisele disse não se lembrar se
entre essas emendas estavam as
de interesse de Zeca Dirceu. Mas
Nogueira, confirmou o benefício.
Ele contou, em depoimento um
mês atrás, que nas planilhas foram incluídas emendas de Zeca,
identificado pelas iniciais "JCB".
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