FERNANDA KRAKOVICS
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com base em análise da Receita Federal, a CPI dos Correios avalia ter localizado 11 notas fiscais frias emitidas pela DNA Propaganda, agência da qual era sócio o publicitário Marcos Valério Fernandes, suposto operador do "mensalão".
As notas foram emitidas para a Amazônia Celular, empresa do grupo Opportunity, e para a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, a Visanet. As duas aparecem, ao lado do Banco do Brasil, como as maiores fontes de recursos para Marcos Valério.
A Receita ainda investiga o lançamento de notas frias entre 95 clientes e fornecedores da DNA e da SMPB e órgãos públicos que contrataram serviços das agências das quais o publicitário foi sócio.
A pedido da CPI dos Correios, a Receita analisou inicialmente 27 notas fiscais emitidas pela DNA. Elas fazem parte de um lote de 2.000 apreendidas pela Polícia Federal em Minas Gerais, parcialmente queimadas. Onze delas foram relacionadas no livro de apuração de um tributo municipal, o ISS (Imposto sobre Serviços), da DNA Propagada, mas não aparecem na contabilidade da agência nem das empresas para as quais teriam sido emitidas.
Embora a Receita não fale em notas frias, essa foi a conclusão a que chegou o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), com a equipe da comissão. Os dados devem constar do relatório parcial sobre a movimentação financeira de Valério, que será apresentado hoje pela CPI.
Dessas notas fiscais supostamente frias, dez foram emitidas pela filial de Rio Acima (MG) da DNA para a Amazônia Celular e uma delas para a Visanet, essa última no valor de R$ 6 milhões.
"As duas empresas mencionadas apresentaram relação das notas fiscais de prestação de serviços emitidas pela DNA Propaganda, e nenhuma das 11 notas fiscais acima mencionadas constam dessas relações", disse a Receita em nota técnica assinada pelo coordenador-geral de Fiscalização Marcelo Fisch de Berredo Menezes.
"Estamos investigando se ele [Valério] recebia dinheiro de instituições públicas e privadas e justificava o recebimento desses recursos com notas frias", disse o relator da CPI. Na semana passada, Serraglio anunciou que "pelo menos" R$ 10 milhões da cota do Banco do Brasil do Fundo de Incentivo Visanet foram desviados para o caixa dois do PT, de um total de R$ 73,8 milhões transferidos à DNA antes mesmo da definição de campanhas publicitárias.
Além de supostas irregularidades nas notas fiscais, a Receita também detectou nas contas bancárias de Marcos Valério e de sua mulher, Renilda Santiago, movimentação financeira "expressivamente" maior do que os rendimentos declarados no Imposto de Renda. Eles justificaram os depósitos como participação nos lucros das empresas SMPB, DNA, Graffiti e 2S Participações.
A Receita também relata na nota técnica problemas na contabilidade das empresas de Valério. Os livros da SMPB teriam sido apresentados em folhas soltas e sem o registro do órgão competente. Já a DNA teria apresentado os livros registrados na Junta Comercial do Estado de Minas em 16 de setembro de 2005 -após a abertura do procedimento de fiscalização, iniciado no dia 29 de junho.
Segundo o relator da CPI, não existem documentos contábeis das empresas de Valério entre 1998 e 2002. "Eles comunicaram que houve extravio, mas desconfiamos que os papéis foram destruídos", disse Serraglio.
Além de 95 clientes e fornecedores já intimados pela fiscalização da Receita a apresentarem notas fiscais emitidas pelas agências de Marcos Valério, o fisco rastreia eventuais notas frias nos seguintes órgãos públicos que contrataram serviços do publicitário: Prefeitura de Betim (MG), ministérios dos Esportes e do Trabalho, Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Distrito Federal, Câmara Legislativa do DF, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa de Minas.


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