FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Integrantes da CPI dos Correios afirmaram ontem que diretores dos Correios e da Eletronorte sabiam que o publicitário Marcos Valério de Souza usou contratos com essas estatais como garantia para obter empréstimos bancários em 2003 e 2004. Os recursos foram repassados ao PT.
Apesar de os empréstimos não terem sido pagos por Valério, as garantias não foram executadas pelo BMG. Para a CPI, esses empréstimos foram simulados para esconder a verdadeira origem do dinheiro repassado ao PT.
O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) afirmou que os documentos obtidos pela CPI mostram que essas supostas simulações de empréstimo foram feitas com o respaldo dos Correios e da Eletronorte. Ainda de acordo com ele, é irregular o oferecimento de contrato público como garantia de operação financeira.
A comissão teve acesso a duas cartas assinadas pelo então diretor de marketing dos Correios, José Otaviano Pereira, e pelo então diretor de gestão corporativa da Eletronorte, Lourival do Carmo de Freitas. Nelas, eles concordam em repassar o dinheiro referente a serviços prestados pelas agências de Valério diretamente ao BMG.
A Eletronorte afirmou que nunca autorizou o uso do contrato com a DNA como garantia para empréstimo bancário e que a agência nunca pediu isso. Ainda de acordo com a empresa, todos os pagamentos do contrato com a DNA foram efetuados em contas no Banco do Brasil e nunca houve antecipação de recursos.
Já os Correios afirmaram que, na carta, a SMPB solicita "exclusivamente a alteração do seu domicílio bancário do Banco de Brasília para o BMG", o que não teria sido autorizado. Segundo a empresa, contratos e aditivos precisam ser assinados por pelo menos dois diretores para ter validade.
A empresa Graffiti Participações, de Valério, fez um contrato de empréstimo com o BMG, em 28 de janeiro de 2004, no valor de R$ 15,7 milhões. Ela ofereceu como garantia um contrato da SMPB, outra empresa do publicitário, com os Correios.
Na carta enviada aos Correios, a SMPB autoriza a estatal a efetuar os pagamentos referentes ao contrato de publicidade direto ao BMG, em vez de fazer os depósitos na conta corrente da empresa. Não há referência explícita ao empréstimo no documento, que foi elaborado dois dias antes do contrato com o banco.
"A critério de Vossas Excelências, pode ser efetuado o pagamento direto àquele banco, o qual fica investido para este fim, podendo passar recibo e dar respectiva quitação, bem como estabelecer junto a Vossas Excelências, por escrito, o prazo de validade da presente sistemática se lhe convier fixá-lo em menor lapso de tempo ao do contrato que celebramos com Vossas Excelências", afirma o documento, que tem a assinatura do diretor de marketing dos Correios.
O mesmo procedimento ocorreu na Eletronorte, que teve um contrato com a DNA, agência da qual Valério foi sócio, dado como garantia para a obtenção de empréstimo, em 25 de fevereiro de 2003, no valor de R$ 12 milhões junto ao BMG. A DNA enviou à Eletronorte uma carta semelhante à dos Correios, no mesmo dia da concessão do empréstimo.


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