DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Comissão de Ética Pública, José Geraldo Piquet Carneiro, afirmou ontem que Marisa Letícia Lula da Silva é livre para receber presentes de qualquer valor e pode dar a eles a destinação que quiser. No sábado, Marisa recebeu jóias de presente da rainha dos Emirados Árabes.
As 700 autoridades regidas pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, como ministros e diretores de empresas e órgãos públicos, são proibidas de receber presentes de valor superior a R$ 100. Na impossibilidade de devolver presentes que superem esse limite, devem doá-los ao patrimônio público.
Piquet Carneiro afirmou que a primeira-dama, embora esteja viajando em missão oficial custeada com dinheiro público, é uma "cidadã comum" -não é uma autoridade e nem sequer é funcionária pública, apesar de ter uma sala próxima do gabinete presidencial e assessoria paga pelo governo.
A assessoria da primeira-dama disse que só depois do seu retorno ao Brasil, amanhã, poderá informar o que ela fará com as jóias.

Debate ético
Fatos semelhantes abriram, em julho deste ano, um debate em torno do comportamento de Marisa. Na época, a Folha noticiou que, em seis meses de governo, ela havia recebido presentes como seis óculos do esteta ocular Miguel Giannini (de R$ 600 a R$ 2.000 cada peça) e um tratamento gratuito de microvarizes.
Em tese, segundo autoridades ouvidas na época, a discussão sai do campo legal e assume contornos de um debate ético.
No Ministério Público Federal, a quem compete fiscalizar atos da Presidência, não houve um consenso sobre o tema.
"No caso de Marisa, não vejo um excesso ou uma extravagância no exercício do cargo", afirmou, em julho, o procurador Guilherme Schelb.
Já o procurador Luiz Francisco de Souza discordou. "A primeira-dama não é uma funcionária pública, mas mora em uma residência oficial e é casada com o primeiro servidor do país." (WILSON SILVEIRA)