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JUDICIÁRIO
STF e STJ devem fazer o mesmo
TST institui ouvidoria para acesso de cidadão
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do TST (Tribunal
Superior do Trabalho), Francisco
Fausto, criou ontem um serviço
de ouvidoria para receber reclamações e sugestões de cidadãos
sobre a tramitação de processos.
O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Maurício Corrêa, já havia dito que quer fazer o
mesmo. O STJ (Superior Tribunal
de Justiça) informou ontem, por
sua assessoria, que tem projeto
pronto e só falta designar um responsável. Dessa forma, a cúpula
do Judiciário pretende neutralizar
as pressões políticas pela adoção
de um mecanismo de controle externo do Poder, como o Conselho
Nacional de Justiça, previsto na
reforma do Judiciário, que tramita no Senado.
O PT já havia defendido a instalação de uma ouvidoria em cada
tribunal, além da criação do conselho. Em abril, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva havia criticado a "caixa-preta" do Judiciário.
Recentemente, a Operação Anaconda, apuração da Polícia Federal que envolve juízes federais de
São Paulo em suspeita de venda
de sentenças, reforçou os argumentos favoráveis ao controle.
O TST não deverá nomear um
ouvidor. Inicialmente, assessores
de Fausto irão receber mensagens
que forem enviadas para o e-mail
ouvidoria@tst.gov.br. Segundo o
tribunal, depois serão destinadas
linhas telefônicas e de fax específicas para a atividade, inclusive
uma do serviço 0800, gratuita.
Hoje, os tribunais têm apenas
corregedorias, encarregadas de
fiscalizar os seus membros.
Pela primeira vez, uma associação de juízes defendeu a criação
de um conselho que fiscalize atividades dos órgãos de Justiça, com
representantes da sociedade civil.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho) aprovou ontem a criação de um conselho composto
majoritariamente por juízes, que
fiscalizará atividades dos órgãos,
além de desvios de conduta de
juízes. A perda do cargo dependeria de decisão judicial, como hoje.
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