FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O MPF (Ministério Público Federal) vai oferecer denúncia contra os juízes federais João Carlos da Rocha Mattos, Casem Mazloum e Adriana Pileggi de Soveral no inquérito sobre o uso de placas reservadas em carros particulares dos juízes e de familiares.
Serão juntadas transcrições de gravações da Operação Anaconda no inquérito sigiloso que tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e tem como relatora a desembargadora Marli Ferreira.
Os magistrados foram acusados de crime contra a fé pública. As placas reservadas devem ser autorizadas apenas para uso em carros oficiais sem identificação.
Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça arquivou reclamação da juíza Soveral contra a desembargadora Marli Ferreira. O tribunal cassou liminar que suspendera o inquérito no TRF.
Ao decidir pela continuidade da investigação, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as placas "podem ser usadas apenas em veículos públicos, nunca em autos particulares", e "sempre com o correspondente registro dos números das placas e dos veículos".
"Não se pode presumir que a função de magistrada possa revestir de legalidade o uso de placas reservadas", sustentou a ministra. "O fato de as placas reservadas terem sido requeridas pelo diretor do foro não legaliza, por si só, o seu uso", afirmou Gracie.

Conversas gravadas
Na denúncia por formação de quadrilha oferecida à desembargadora Therezinha Cazerta há quatro páginas sobre a "atuação de membros da quadrilha para facilitar o uso de placas reservadas em seus veículos particulares".
No monitoramento telefônico na Operação Anaconda não aparece a voz da juíza Soveral. Seu nome é apenas mencionado.
Numa conversa captada no dia 19 de setembro de 2002, quando o agente da Polícia Federal César Herman telefona para Rocha Mattos, o juiz pergunta se seriam quatro placas, "duas deles, uma de Casem e outra da juíza Adriana", ainda segundo a denúncia.
Num telefonema de Bellini para Rocha Mattos, gravado em dezembro do ano passado, o juiz orienta o delegado para negar que os juízes usavam as placas.

Placas e multas
O tema voltaria às gravações em 23 de março deste ano, quando Bellini liga para o agente César Hermann para comentar reportagem da Folha. Durante a conversa, o delegado pergunta a César Hermann "se, no caso das placas, João Carlos saiu-se bem". "Segundo César, "ainda não'".
O juiz Rocha Mattos, ainda de acordo com a denúncia oferecida à desembargadora Therezinha Cazerta, "cuida dos interesses dos demais colegas, Casem Mazloum e Adriana Pileggi de Soveral com toda a familiaridade, ao indagar se todos terão as placas reservadas novamente".
"Sempre muito à vontade", Rocha Mattos "mostra-se muito interessado nos recursos contra as multas de trânsito, ironicamente argumentando que, por não ter mais a placa de uso reservado, terá que se prevenir contra multas".


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