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São Paulo, terça-feira, 11 de fevereiro de 2003

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CASO SILVEIRINHA

Ex-secretário do Rio e ex-prefeito gaúcho fazem parte da legenda

Envolvidos em isenção são do PDT

MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

O PDT é o elo comum entre o ex-secretário de Fazenda do Rio Carlos Antonio Sasse e o ex-prefeito de Garruchos (RS) Juarez Martini. Em 1999, o então prefeito da cidade gaúcha foi beneficiado por um ato de Sasse.
Como a Folha publicou ontem, o ex-secretário de Fazenda, com o aval do fiscal Rodrigo Silveirinha Corrêa, concedeu isenção de ICMS, no valor total de R$ 53 milhões, à Cien (Companhia de Interconexão Energética S.A.), para a importação de equipamentos destinados à construção de uma estação conversora de energia elétrica em Garruchos, a 2.250 km do Rio, na fronteira com a Argentina.
A Cien nunca produziu nada no Rio. Seu único vínculo com o Estado é o grupo espanhol Endesa, que a controla e cuja sede está na capital fluminense. Silveirinha, quatro fiscais de renda do Estado e seis auditores federais são suspeitos de enviar ilegalmente US$ 36 milhões para contas na Suíça.
Entre os fiscais de renda investigados está Lúcio Manoel Picanço, que é suplente de deputado federal pelo PDT. Sasse também faz parte dos quadros de filiados do partido. Picanço foi expulso do PDT depois da denúncia de que teria uma conta suspeita na Suíça.
As isenções fiscais à Cien concedidas pela Secretaria de Fazenda do Rio ocorreram entre 99 e 2001. Na época, Martini, então prefeito de Garruchos, aprovou na Câmara de Vereadores um projeto isentando por 20 anos a Cien de ISS.
"Essa medida trouxe enorme prejuízo ao nosso município", disse o vice-prefeito João Ismael Rodrigues Portela (PPB).
Ontem os integrantes da CPI decidiram pedir à Secretaria de Fazenda a documentação sobre o pedido de isenção fiscal.

Outro lado
O vice-presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse ontem que o fato do ex-secretário de Fazenda Carlos Antônio Sasse ser do mesmo partido do ex-prefeito de Guarruchos Juarez Martini é uma "infeliz coincidência".
"Não tem argumento, não tem conotação partidária, não tem amizade ou irmandade que justifique atos errados", disse.
De acordo com Lupi, é impossível controlar a ação dos filiados do PDT. Em nota, a Cien disse nunca ter tido contato com Silveirinha "ou com os demais funcionários envolvidos" na aprovação da isenção fiscal. O ex-prefeito Martini não foi encontrado pela reportagem.


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