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Emendas não passaram por bancada
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As cinco emendas de bancada
pelas quais o filho do ministro José Dirceu (Casa Civil), José Carlos
Becker de Oliveira e Silva, o Zeca
Dirceu, conseguiu empenhar
(comprometer) pelo menos R$
607 mil no orçamento da Fundação Nacional de Saúde foram incluídas pela Casa Civil à revelia da
bancada parlamentar do Paraná.
O coordenador da bancada paranaense, José Borba (PMDB-PR), que integra a base do governo na Câmara, confirmou ontem
que o pedido de empenho das
cinco emendas atribuídas a Zeca
Dirceu não foi feito pela bancada.
Zeca Dirceu é o único caso na
lista enviada à Funasa pela Casa
Civil com relação de emendas
empenhadas em 2003 em que
uma pessoa que não exerce e nunca exerceu mandato eletivo aparece como autor de uma "emenda
de bancada". Todos os outros citados são deputados federais ou
senadores. Apesar disso, Zeca
Dirceu foi o campeão em empenhos na Funasa em 2003, segundo
levantamento feito pela Folha. Sete parlamentares conseguiram
empenhar recursos de emendas
de bancada no órgão.
Odacir Zonta (PP-SC), que empenhou R$ 150 mil em emenda de
bancada, criticou a inclusão de
um estranho ao Congresso: "Esse
fato afronta a importância dos
parlamentares. É muito grave
porque muitos de nós [deputados] não conseguimos nenhum
tostão. Recursos foram retirados
do Orçamento e individualizados.
Essa ilegalidade deve ser investigada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle."
Os pedidos foram encaminhados pela bancada e negociados
pelos líderes partidários com a
Casa Civil no final de 2003.
A assessoria da Funasa informou anteontem que a lista foi elaborada pela Casa Civil e que somente a pasta poderia esclarecer
os motivos pelos quais empenhou
os recursos em nome de "JCB"
(iniciais de José Carlos Becker),
conforme documento interno da
Funasa obtido pela Folha.
Prefeitos da região noroeste do
Paraná, muitos deles de partidos
de oposição ao PT de Zeca, ressaltaram o que chamam de "facilidade" do filho de Dirceu para marcar audiências com ministros.
Nessa atividade, Zeca Dirceu teve a ajuda de Waldomiro Diniz, o
ex-assessor de seu pai na Casa Civil flagrado em vídeo de 2002,
quando trabalhava no governo
Benedita da Silva (PT-RJ), pedindo propina a um empresário.
Segundo prefeitos do noroeste
paranaense, com a influência de
Zeca, eles conseguem aprovar
convênios e encaminhar projetos
diretamente aos ministérios.
Maria Aparecida Zago Udenal
(PSDB), prefeita de Iporã e presidente da Amerios (associação que
reúne 32 municípios da região),
afirmou que a "pouca capacidade" de investimento das cidades
os faz dependentes das ações de
Zeca Dirceu. "Se não tivermos
verbas de transferência voluntária
para os municípios, fica difícil. É
importante a participação [do Zeca]. Já temos, inclusive, alguns
convênios federais assinados."
Prefeito de Cianorte, Flávio
Vieira (PFL), disse que a atuação
política de Zeca Dirceu "se equivale a de um deputado federal".
"Mesmo sem mandato, ele tem
atuado no relacionamento político com os prefeitos." Segundo
Vieira, os prefeitos elaboram os
projetos e os entregam a Zeca Dirceu. "Ele leva os projetos para
Brasília, dá entrada nos ministérios e faz um acompanhamento."
Para o prefeito de Cidade Gaúcha, Ideval Santos Ferrarini
(PPS), o trabalho de Zeca Dirceu
tem sido importante "principalmente na orientação dos prefeitos". "Eu também tenho buscado
orientações e caminhos com ele."
Para o prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos (PDT), "a carência de lideranças na região" torna
mais importante o trabalho de
Zeca Dirceu. "É um jovem que
trabalha bastante para a região.
Ele tem facilidade para telefonar a
um ministro e marcar uma audiência. Nós aproveitamos isso."
Sorvos espera a aprovação de um
projeto na casa dos R$ 350 mil.
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