São Paulo, quinta-feira, 11 de março de 2004

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Emendas não passaram por bancada

RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As cinco emendas de bancada pelas quais o filho do ministro José Dirceu (Casa Civil), José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu, conseguiu empenhar (comprometer) pelo menos R$ 607 mil no orçamento da Fundação Nacional de Saúde foram incluídas pela Casa Civil à revelia da bancada parlamentar do Paraná.
O coordenador da bancada paranaense, José Borba (PMDB-PR), que integra a base do governo na Câmara, confirmou ontem que o pedido de empenho das cinco emendas atribuídas a Zeca Dirceu não foi feito pela bancada.
Zeca Dirceu é o único caso na lista enviada à Funasa pela Casa Civil com relação de emendas empenhadas em 2003 em que uma pessoa que não exerce e nunca exerceu mandato eletivo aparece como autor de uma "emenda de bancada". Todos os outros citados são deputados federais ou senadores. Apesar disso, Zeca Dirceu foi o campeão em empenhos na Funasa em 2003, segundo levantamento feito pela Folha. Sete parlamentares conseguiram empenhar recursos de emendas de bancada no órgão.
Odacir Zonta (PP-SC), que empenhou R$ 150 mil em emenda de bancada, criticou a inclusão de um estranho ao Congresso: "Esse fato afronta a importância dos parlamentares. É muito grave porque muitos de nós [deputados] não conseguimos nenhum tostão. Recursos foram retirados do Orçamento e individualizados. Essa ilegalidade deve ser investigada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle."
Os pedidos foram encaminhados pela bancada e negociados pelos líderes partidários com a Casa Civil no final de 2003.
A assessoria da Funasa informou anteontem que a lista foi elaborada pela Casa Civil e que somente a pasta poderia esclarecer os motivos pelos quais empenhou os recursos em nome de "JCB" (iniciais de José Carlos Becker), conforme documento interno da Funasa obtido pela Folha.
Prefeitos da região noroeste do Paraná, muitos deles de partidos de oposição ao PT de Zeca, ressaltaram o que chamam de "facilidade" do filho de Dirceu para marcar audiências com ministros.
Nessa atividade, Zeca Dirceu teve a ajuda de Waldomiro Diniz, o ex-assessor de seu pai na Casa Civil flagrado em vídeo de 2002, quando trabalhava no governo Benedita da Silva (PT-RJ), pedindo propina a um empresário.
Segundo prefeitos do noroeste paranaense, com a influência de Zeca, eles conseguem aprovar convênios e encaminhar projetos diretamente aos ministérios.
Maria Aparecida Zago Udenal (PSDB), prefeita de Iporã e presidente da Amerios (associação que reúne 32 municípios da região), afirmou que a "pouca capacidade" de investimento das cidades os faz dependentes das ações de Zeca Dirceu. "Se não tivermos verbas de transferência voluntária para os municípios, fica difícil. É importante a participação [do Zeca]. Já temos, inclusive, alguns convênios federais assinados."
Prefeito de Cianorte, Flávio Vieira (PFL), disse que a atuação política de Zeca Dirceu "se equivale a de um deputado federal". "Mesmo sem mandato, ele tem atuado no relacionamento político com os prefeitos." Segundo Vieira, os prefeitos elaboram os projetos e os entregam a Zeca Dirceu. "Ele leva os projetos para Brasília, dá entrada nos ministérios e faz um acompanhamento."
Para o prefeito de Cidade Gaúcha, Ideval Santos Ferrarini (PPS), o trabalho de Zeca Dirceu tem sido importante "principalmente na orientação dos prefeitos". "Eu também tenho buscado orientações e caminhos com ele."
Para o prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos (PDT), "a carência de lideranças na região" torna mais importante o trabalho de Zeca Dirceu. "É um jovem que trabalha bastante para a região. Ele tem facilidade para telefonar a um ministro e marcar uma audiência. Nós aproveitamos isso." Sorvos espera a aprovação de um projeto na casa dos R$ 350 mil.


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