MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A assistência da acusação do caso Eldorado do Carajás abandonou ontem o julgamento dos policiais militares envolvidos na morte de 19 sem-terra, acusando o Ministério Público e os advogados de defesa de fazer um acordo para absolvição dos réus.
O "racha" entre a acusação dos policiais dificulta ainda mais as chances de condenação dos PMs. A assistência queria o desmembramento da sessão, mas teve seu pedido negado.
"Este julgamento é nulo e a assistência não faz pacto de absolvição. Existe um acordo entre Ministério Público e defesa para absolver em massa os policiais", declarou o advogado Marcelo de Freitas, que representa a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
O Ministério Público negou o acordo para absolver os policiais. "Desconheço este acordo. A assistência deveria ter se manifestado antes, quando foi marcado o julgamento. Além disso, o Ministério Público não pode ficar na dependência da assistência", disse o promotor Rui Barbosa.
A última etapa do julgamento começou ontem com 127 soldados e cabos.
Eles são acusados de co-autoria na morte dos sem-terra em 17 de abril de 1996, na rodovia PA-150, no sul do Pará.
Diante do juiz, todos declararam ter atirado para o alto durante o confronto.
Os policiais foram ouvidos individualmente. Cada um deles depôs, em média, durante cinco minutos.
Mas, segundo a assistência, o Código de Processo Penal estabelece um tempo mínimo de 30 minutos para cada réu durante o depoimento.
"O interrogatório é prova. Não pode ser feito em três minutos, pois é a chance que a acusação tem para obter a confissão do réu ou criar elementos contraditórios", disse Freitas.
Hoje deverão ser ouvidas testemunhas e peritos. Amanhã vão ocorrer cerca de nove horas de debates e, em seguida, os jurados votam.
Dos 18 policiais julgados até agora, 16 foram absolvidos. Nas quatro sessões anteriores, os jurados condenaram o coronel Mário Pantoja, da tropa de Marabá (PA), e o major José Maria de Oliveira, de Parauapebas (PA). Foram absolvidos um capitão, quatro tenentes e 11 sargentos.

Abandono
Os três assistentes da acusação deixaram o plenário do júri depois que o juiz Roberto Moura negou um pedido de suspensão do julgamento por 30 dias.
O pedido foi feito na última sexta-feira com a alegação de que não há tempo hábil para a acusação, a defesa e o julgamento dos 127 cabos e soldados.
De acordo com a assistência, acusação e a defesa têm apenas um minuto e 41 segundos para se dedicar a cada um dos réus durante os debates.
Além disso, os jurados passariam 11 horas ininterruptas na sala secreta para decidir pela absolvição ou condenação de cada um dos policiais.


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