Ministro Joaquim Barbosa, relator, diz que pessoas residentes no exterior desistiram de depor ao serem informadas de que os réus teriam de arcar com custos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem que só serão ouvidas 3 das 13 testemunhas residentes no exterior indicadas por réus do mensalão, por entender que as indicações ocorreram com o objetivo de atrasar o processo, o que poderia levar à prescrição de crimes supostamente cometidos.
"A minha preocupação fundamental é que a maior parte das testemunhas indicadas eram de caráter procrastinatório e inútil", afirmou o ministro do Supremo Joaquim Barbosa, relator do tema.
Recentemente, ele havia decidido que o custo dos depoimentos seria pago pelos réus. Segundo os cálculos do ministro, o valor total para ouvir as 13 testemunhas poderia chegar a R$ 19 milhões.
"Quando falei que deveriam arcar com os custos e que teria que haver tradutor, grande parte desistiu. Isso me mostra esse caráter das testemunhas", afirmou Joaquim Barbosa.
Ele foi acompanhado pelos colegas Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Os ministros Celso de Mello, Eros Grau e Cezar Peluso, por sua vez, propuseram estabelecer um prazo fixo para ouvir todas as testemunhas indicadas, mas foram vencidos. Não participaram do julgamento Carlos Alberto Direito (em licença médica) e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Testemunhas
Agora, a Justiça só ouvirá o depoimento de três pessoas que moram em Portugal. São eles: Miguel Horta Costa, da Portugal Telecom, Antônio Luís Mexia, ministro de Obras Públicas de Portugal, e Ricardo Salgado, executivo do Banco Espirito Santo, que tem sede em Lisboa.
O primeiro deles foi indicado pelos réus Emerson Palmieri, Roberto Jefferson, Marcos Valério de Souza e José Dirceu. Os dois últimos, apenas por Valério e Dirceu. Os custos continuarão a ser pagos por eles.
Os três nomes mantidos teriam participado de uma reunião com Valério, conhecido como o operador do mensalão, esquema de pagamento de propina a congressistas em troca de apoio a projetos de interesse do governo Lula.
Os outros dez indicados não teriam nenhuma relação ou conhecimento sobre o caso.
Eles haviam sido apontados, segundo o Supremo, por José Janene, Carlos Alberto Quaglia, Zilmar Fernandes, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Cristiano de Mello Paz.
A Folha não localizou os advogados deles até o fechamento desta edição. As testemunhas descartadas moram nos Estados Unidos, em Portugal, na Argentina, e nas Bahamas.
Em agosto de 2007, os ministros do Supremo Tribunal Federal aceitaram a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra os supostos envolvidos no esquema, abrindo ação penal contra 39 pessoas, entre eles os ex-ministros Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Comunicação).
O ministro Joaquim Barbosa acredita que o julgamento final do caso só deverá acontecer em 2011. (FS)


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