DA REDAÇÃO

O procurador da República no DF Luiz Francisco de Souza afirmou que a investigação sobre o caso Eduardo Jorge ainda está muito no começo e, por isso, ainda não há muito a acrescentar.
Em depoimento na subcomissão do Senado que investiga denúncias contra o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas, o procurador disse: "Esse caso é feito um bebê que nasceu ontem. Numa investigação que engatinha ainda, que está nascendo, de fato a gente não tem muito, assim, a trazer".
Os integrantes do Ministério Público vem sendo criticados por líderes governistas por causa de sua participação no caso. Para o governo, os procuradores têm feito críticas a Eduardo Jorge sem haver provas e divulgado suas suspeitas para a imprensa antes de fazer uma apuração aprofundada.
Luiz Francisco concordou, em parte, com as reclamações dirigidas aos procuradores pelos governistas. "Falta estrutura ao Ministério Público. Se volta e meia os procuradores fazem trabalhos açodados (precipitados), se volta e meia, até mesmo, falam demais, com certeza a gente reconhece, honestamente, que às vezes a gente fala demais. E eu mesmo faço a autocrítica", afirmou.
Uma reunião, no Senado, entre os procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, na véspera do depoimento de Eduardo Jorge, com senadores da oposição -e com peemedebistas com atuação independente- foi outro ponto muito criticado por governistas.
Para pefelistas e tucanos, os procuradores ""politizaram" a investigação e deixaram claro que estão do lado da oposição.
""É uma questão de preferência (política). Os procuradores mostram que estão nessa linha (da oposição)", afirmou o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), no dia em que EJ depôs na subcomissão.
Anteontem, o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, acusou os procuradores de atuarem como "advogados dos partidos" de oposição e disse que alguns membros do Ministério Público têm uma "conduta patológica".
Luiz Francisco rebateu as críticas nesse assunto e negou que o Ministério Público tenha politizado a questão. "O papel do Ministério Público não é ficar com a oposição nem com o governo. O papel nosso é ficar com o ordenamento jurídico e com os interesses coletivos difusos", disse.

Investigação isenta
"Tentaremos fazer uma investigação a mais isenta possível", completou o procurador.
Luiz Francisco aproveitou seu depoimento na subcomissão para reafirmar as críticas que vinham sendo feitas ao Banco Central pelos procuradores.
Segundo eles, até hoje a instituição não entregou o rastreamento das ordens bancárias dos pagamentos feitos pela União para a obra superfaturada do fórum trabalhista do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.
Ele pediu à "subcomissão que acompanhe o trabalho do Banco Central no rastreamento das ordens bancárias. Esse ponto é decisivo. Volta e meia o Banco Central envia: "ilegível". Não acredito que algo seja ilegível porque é só mandar para uma perícia que vai aparecer quem foi o beneficiário final desse dinheiro".
O procurador também solicitou que os senadores investiguem o caso do empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao frigorífico Chapecó, de Santa Catarina. Ele pediu que os senadores façam "um pedido ao Banco Central de uma auditoria sobre o empréstimo ao frigorífico Chapecó. Eu praticamente colocaria a mão no fogo de que aquele empréstimo é viciado. Possivelmente constitui ato de improbidade".
O aporte financeiro, de US$ 51 milhões, foi realizado após uma consulta de Eduardo Jorge ao então presidente do BNDES André Lara Resende sobre como estava a situação do empréstimo.

"Dupla militância"
O procurador negou que tenha feito "dupla militância" no PT e no Ministério Público. "Sobre alguns pontos que foram publicados nos últimos dias, em relação à minha filiação partidária (PT), isso existiu até 91 na prática. Em 92, eu estava na pós-graduação. Em 93, já era promotor de Justiça, que não pode ter nenhuma militância partidária. Em 95, assumi a Procuradoria da República e pedi desfiliação, em junho de 95."
"O problema todo é que, naquele momento, pensava que tinha feito a desfiliação. O PT, infelizmente, que deveria se organizar nesse ponto, não enviou a desfiliação à Justiça Eleitoral. Antes de pisar no Ministério Público, me desfiliei, porque entendo que é totalmente incompatível", disse.
Depuseram ontem no Senado, além de Luiz Francisco, as procuradoras Janice Ascari, Isabel Groba e Maria Luísa Duarte, de São Paulo, e o procurador Guilherme Schelb, de Brasília.

Guilherme Schelb
No seu depoimento, Schelb fez uma enumeração detalhada de vários casos em que há suspeitas ou indícios de irregularidade que estão sendo investigados pelo Ministério Público.
Entre eles, citou o caso da Encol, em que Eduardo Jorge é acusado pelo dono da construtora, Pedro Paulo de Souza, de tentar tomar o controle da empresa.
O ex-assessor de FHC trabalhou pessoalmente na operação de tentativa de salvamento da empresa, que faliu em março de 99.
Schelb também destacou o caso da Montreal, empresa de informática que presta serviços para o Ministério da Justiça. Segundo o procurador, a Serpro, empresa responsável pelos serviços de informática de vários órgãos públicos, começou a deixar os serviços, abrindo espaço para contratações sem licitação.
Os técnicos responsáveis pelo sistema teriam, segundo Schelb, se inscrito em programas de demissão voluntária e passado a trabalhar para novas empresas.
No primeiro caso que está sendo investigado, do sistema Renavan/Renach, a Montreal teria se beneficiado desse esquema, de acordo com Schelb.
O procurador cobrou também uma investigação sobre os fundos de pensão e disse que há notícias de ingerência de Eduardo Jorge na indicação de diretores.
"Existem centenas de fundos de pensão no Brasil, que movimentam mais de R$ 100 bilhões, e a fiscalização do poder público é deficiente, o que, por si só, justificaria uma investigação profunda do Ministério Público Federal."
Schelb disse também que o fato de Eduardo Jorge não ter informado ao Ministério Público sua participação na DTC-Direct To Company é um indício que deve ser investigado.
As procuradoras Isabel Groba e Maria Luísa Duarte, de São Paulo, apresentaram um relato detalhado sobre as mais de dez ações e procedimentos investigativos desde que o Ministério Público começou a investigar a obra.


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