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São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Houve tumulto quando representantes dos municípios tentaram invadir o plenário da Câmara

Prefeitos protestam no Congresso por verbas

Lula Marques/Folha Imagem
Prefeitos, vereadores e servidores municipais marcham em Brasília por aumento nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios


FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Prefeitos, vereadores e servidores municipais de todo o país fizeram ontem um protesto em Brasília para pressionar o Congresso a fazer alterações no texto da reforma tributária.
A marcha teve um princípio de tumulto quando, no final da tarde, um grupo de prefeitos tentou invadir o plenário da Câmara dos Deputados.
A marcha dos prefeitos reuniu 12 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que organizou o protesto. Segundo a Polícia Militar, foram 8.000 pessoas.
Cerca de 1.500 prefeitos participaram da passeata, de acordo com a CNM.
Os prefeitos reivindicam aumento da parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) na arrecadação do Imposto de Renda e do IPI Imposto sobre Produtos Industrializados -de 22,5% para 27,5%. Isso, segundo eles, elevaria os recursos do fundo de R$ 22 bi para R$ 27 bi.
Apesar de o PMDB ser o partido com o maior número de prefeituras (1.226), foram os senadores e os deputados do PFL, principal partido de oposição ao governo federal, que compareceram em peso à marcha dos prefeitos.
Cartazes com a foto dos deputados federais da Bahia que votaram a favor da reforma tributária em primeiro turno, "contrariando os interesses municipalistas", foram distribuídos durante a manifestação.
Na lista está o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), virtual candidato à Prefeitura de Salvador. O deputado ACM Neto (PFL), também cotado para concorrer ao cargo, discursou em carro de som.
O deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que votou contra a reforma, disse na manifestação que integra o segmento do partido "que não quer trocar posições históricas por meia pataca de cargos públicos". Ele era da tropa de choque do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Os manifestantes se concentraram por volta das 9h em frente à catedral de Brasília, de onde marcharam até o Congresso.
Vereadores e prefeitos entraram no final da manhã, depois de uma intervenção do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que conversou com os seguranças.

Tumulto
Por volta das 17h, houve um princípio de tumulto quando aproximadamente cem pessoas, entre prefeitos, vereadores e assessores, tentaram invadir o plenário da Câmara, onde ocorria a votação das propostas de alteração do texto da reforma.
Houve empurra-empurra entre seguranças e manifestantes.
Eles desistiram de entrar depois que o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), decidiu receber uma comissão de dez prefeitos em seu gabinete.
O clima já havia esquentado quando o prefeito de Malacacheta (MG), Fabio dos Santos (PTB), discutiu com o deputado Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo.
Ao ouvir o prefeito reclamando dos recursos destinados às cidades, o deputado disse que municípios que vivem do FPM deveriam acabar -foi o início da discussão.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB), teve reuniões ontem à tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB).
A CNM aproveitou, durante a manifestação, para vender bonés da entidade a R$ 5.


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