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São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2003

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Entidades ameaçam denunciar o governo paulista à OEA e à Anistia

DA AGÊNCIA FOLHA

O Centro de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos prometem denunciar o governo paulista à OEA (Organização dos Estados Americanos) e à Anistia Internacional, caso José Rainha Jr. e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, não sejam transferidos para uma cadeia pública do Estado até amanhã.
Segundo as entidades, as lideranças do MST estão sendo submetidas a violações e constrangimentos no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes (589 km a oeste de SP).
Eles foram transferidos para o local no último sábado, depois que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) alertou sobre a possibilidade de a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) ter planos para assassiná-los. Houve um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo paulista para reforçar a segurança dos sem-terra.
A Secretaria Estadual da Justiça informou ontem que desconhece qualquer tipo de violação dos direitos humanos contra Rainha e Mineirinho e que a transferência dos dois líderes sem-terra, ainda sem data definida, está sendo analisada. Segundo a secretaria, os dois são tratados da mesma forma que os demais presos.
"Percebemos que os dois estão muito abatidos, tiveram suas cabeças raspadas, estão em celas separadas, não podem conversar e ficam num isolamento e num silêncio absolutos. A única coisa que ouvem são passos de funcionários pelos corredores, o que é uma situação enlouquecedora e precária", afirmou o advogado Marcos Rogério de Souza, coordenador do Centro de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva.
O STJ deve se manifestar até amanhã sobre um pedido de habeas corpus para os dois líderes. (EDUARDO SCOLESE)


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