DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá decidir na quinta-feira da próxima semana se concede liminar que suspenderá o aumento salarial de 11,98% dado por três tribunais superiores a servidores do Poder Judiciário. O fato de três ministros do Supremo terem aprovado o pagamento do índice no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é visto como indicador de que o STF deverá avalizar a concessão do aumento.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) e a Câmara dos Deputados aguardam a sinalização do Supremo para decidir se estendem ou não a seus funcionários o aumento.
Se a liminar for concedida, perderá o direito ao recebimento do aumento o funcionalismo da Justiça Eleitoral, da Justiça Federal e da Justiça Militar. Ontem, o STM (Superior Tribunal Militar) determinou a suspensão de todos os atos que impliquem liberação dos 11,98%. A decisão atingiu tanto a incorporação do índice ao salário atual quanto o pagamento das parcelas atrasadas. A medida foi adotada por cautela, em razão da crise no TSE, que provocou anteontem a demissão do diretor-geral do tribunal, Ney Natal, depois do pagamento aparentemente precipitado das parcelas atrasadas.


Texto Anterior: Judiciário: Para ministro, reajuste é inconstitucional
Próximo Texto: Orçamento: Previsão para 2001 pode ser revista
Índice