OTÁVIO CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal admitiu ontem rever as previsões de inflação, arrecadação e PIB (Produto Interno Bruto) contidas na proposta orçamentária para 2001 em tramitação no Congresso.
Ontem à tarde, em reunião com deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Dias, e o secretário de Orçamento e Finanças, Walter Giomi, afirmaram que irão fazer um estudo que pode reavaliar as previsões.
Os parlamentares questionaram os secretários, com base em estudo de assessores, sobre a viabilidade de cumprimento da meta de inflação de 5,85% para 2001, na análise do IGP-DI, utilizada nos cálculos das contas públicas. Se a inflação for maior que a previsão, irá afetar as previsões de arrecadação, despesas e PIB.
Os deputados fizeram uma analogia com o Orçamento deste ano. A previsão era de inflação de 7% pelo IGP-DI, revista para 13%. Hoje, a inflação está em 15%, considerando os últimos 12 meses.
"Vamos fazer o estudo para responder todas as dúvidas dos parlamentares", afirmou Dias. O estudo será entregue à comissão antes do dia 28, quando o plenário irá votar o relatório preliminar.
Giomi, por outro lado, afirmou que as possíveis revisões na meta de inflação não irá afetar as finanças públicas. "Se a inflação aumentar, aumenta a receita, mas também aumentam as despesas obrigatórias. O efeito é quase nulo", afirmou. Segundo ele, a variação ficaria entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões, "nada significativo em relação ao Orçamento".
O relatório preliminar irá acrescentar à proposta entre R$ 3 bilhões e R$ 9 bilhões de receitas incertas, referentes à possível cobrança de impostos de fundos de pensão. Outra receita incerta que será incluída é relativa à maior arrecadação da Receita na cobrança de impostos, devido ao combate à sonegação. O valor dessa receita extra ainda está sendo estudado.
A inclusão das novas receitas foi definida pelo relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), após reunião com o secretário da Receita, Everardo Maciel.
Por outro lado, a comissão irá retirar do Orçamento a previsão de arrecadação de R$ 1,4 bilhão com a contribuição previdenciária de inativos. Lando considera que o Congresso não irá aprovar o projeto até o final deste ano, tornando a cobrança impossível.


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