DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo negocia com o FMI a exclusão dos TDAs (Títulos de Dívida Agrária), utilizados para a compra de terras da reforma agrária, do cálculo do superávit primário. A informação foi dada ontem pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart. "Existe um grande trabalho e não é nos bastidores, é na negociação com o FMI", disse.
O superávit primário é a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida. Neste ano, foi fixado em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). O aperto engessa o Orçamento, o que limita a emissão de TDAs.
Os títulos são resgatados em até 20 anos pelo governo e são emitidos para comprar a terra para assentamento de famílias. Hackbart diz que ao retirar essa limitação de um acordo com o FMI, o governo poderia, em tese, aumentar a emissão de TDAs.
A "argumentação técnica" para convencer o FMI foi dada, segundo Hackbart, pelo economista Joseph Stiglitz, Nobel de Economia, em recente visita ao Brasil. O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que negocia com o Fundo, teria aprovado a idéia. Ontem, a assessoria da Fazenda disse que não ter informações sobre o tema.
Hackbart disse ontem que o governo lança na próxima semana um edital para a compra de terras no Rio Grande do Sul. Não foram fornecidos detalhes. O Incra possui R$ 40 milhões previstos no Orçamento para a emissão de TDAs.
O RS foi escolhido porque há forte resistência de fazendeiros da região para a vistoria de terras. Há três anos não são feitas vistorias no Estado, segundo Hackbart. No edital, o governo vai manifestar a vontade de comprar as terras. Caberá aos fazendeiros dizer se estão dispostos a vender, o tamanho da área e o valor desejado. (ID)


Texto Anterior: Outro lado: Jungmann diz que Hackbart é "incompetente"
Próximo Texto: Cidadã revista: Para advogados, Carta perde credibilidade
Índice