DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deputados constituintes ouvidos pela Folha confirmaram que a Comissão de Redação da Câmara, responsável só pela revisão do texto da Carta aprovada em dois turnos no plenário, extrapolou sua função e se transformou, na prática, em uma "comissão de mérito".
A Comissão de Redação, na prática, não pode alterar termos que mudem o sentido dos artigos. O que ela faz é melhorar o texto para que o entendimento do artigo fique o mais claro possível.
"Em parte, [a Comissão de Redação] acabou se transformando em uma comissão de mérito. Tudo era mérito, a Comissão [de Redação], a reunião de líderes dos partidos, o gabinete do Ulysses Guimarães [presidente da Constituinte]", afirmou o hoje presidente nacional do PT, José Genoino.
Segundo ele, a situação se explicava pelo "turbilhão" de emendas, pelas negociações infindáveis e pelos acordos de última hora. "Se não passou em primeiro e segundo turno, foi dado o conhecimento a todo mundo. Nada foi feito de sacanagem, de ma-fé, foi fruto das circunstâncias", afirmou.
Outro expoente das discussões, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, argumenta que até hoje o regimento pode ser ignorado caso haja acordo entre os líderes partidários.


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