DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os conselhos municipais de assistência social e os comitês gestores do Fome Zero terão a responsabilidade daqui para frente de fiscalizar o correto funcionamento nas cidades do Bolsa-Família, principal bandeira social do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) anunciou ontem, na Câmara, que assinará até hoje duas portarias delegando a função da fiscalização até que sejam criados comitês próprios de acompanhamento do programa.
O anúncio de ontem é mais uma tentativa de contornar a crise que se abateu sobre o Bolsa-Família desde que o governo reconheceu que não fiscalizava o cumprimento da contrapartida ligada à educação (freqüência na escola).
Soma-se a isso a divulgação na imprensa de irregularidades na aplicação do programa em algumas cidades, entre elas pessoas que recebiam o dinheiro sem estarem no perfil dos beneficiados.
"O ministério está tomando providências imediatas em relação a todos os casos e denúncias, mesmo as que não são comprovadas", afirmou Patrus na Câmara.
O Bolsa-Família atende hoje a cerca de 5,38 milhões de famílias, um aumento de 31% em relação ao total atendido no início do ano, segundo o governo. Pelo Bolsa-Família, o governo repassa de R$ 15 a R$ 95 por mês às famílias.
A primeira portaria anunciada delega a função de fiscalização e acompanhamento do programa aos conselhos de assistência e comitês gestores do Fome Zero. Segundo Patrus, a intenção é zelar pela correta aplicação do dinheiro e assegurar que a manutenção dos filhos na escola e a aplicação das vacinas disponíveis na rede pública serão cumpridas.
A segunda portaria cria um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de criação de comitês específicos para o acompanhamento do Bolsa-Família.
(RANIER BRAGON)


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