DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A Justiça do Amazonas determinou ontem a intervenção em 17 cartórios suspeitos de envolvimento com fraudes fundiárias. Cinco administradores de cartórios foram afastados. A medida foi anunciada após reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Djalma Martins da Costa, e o ministro Raul Jungmann.
Segundo o ministro, 900 grileiros detêm uma área de 50 milhões de hectares no Estado. De acordo com o desembargador Costa, nos próximos 30 dias serão anulados os registros de escrituras de terras que foram invadidas em áreas pertencentes à União, totalizando 3,4 milhões de hectares.

Afastamento
Os titulares dos cartórios de Canutama, Novo Aripuanã, Tapauá, Lábrea e Pauini serão afastados da função. "Baixaremos um ato anulando essas escrituras e, em seguida, determinando que qualquer registro de gleba rural acima de 10 mil hectares só possa ser feito pelo oficial de registro com parecer do Ministério Público, do Incra e do Tribunal de Justiça", disse Costa, acrescentando que os titulares dos cartórios serão investigados.
Ele não quis comentar a acusação de envolvimento do ex-corregedor da Justiça Daniel Ferreira da Silva, que é o vice-presidente do TJ. "Eu quero que vocês me privem desse constrangimento", disse aos jornalistas.
Com a decisão da Justiça, Falb Saraiva de Farias perde 1,2 milhão de terras -nesse caso, fica nulo o registro de 104 mil hectares que ele doou à ONG (organização não-governamental) Amazonas Forever Green, em Canutama.
Segundo o recém-empossado presidente do Ibama, Hamilton Casara, o órgão vai cancelar o título de RPPN (Reserva de Particular de Preservação Natural) que a ONG conquistou em 1994. (KB)













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