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Apesar de pacote, crise assusta prefeitos
Lula faz apelo para acelerar obras, mas municípios sofrem queda em receitas e seguram investimentos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O pacote aos municípios
anunciado pelo governo federal
não inibiu a chiadeira dos participantes do Encontro Nacional
de Prefeitos, encerrado ontem
em Brasília. Preocupados com
o impacto da crise econômica,
prefeitos ouvidos pela Folha
disseram estar segurando investimentos e enxugando o
quadro de funcionários.
Até gastos com cafezinho entraram nos cortes em Nanuque
(MG). "Pisei no freio. Peguei a
prefeitura endividada, e as
perspectivas de arrecadação
não são boas", afirma o prefeito
da cidade, Nide Brito (PPS),
que agora só bebe água do filtro
no gabinete, compra pneus recauchutados e diz depender do
governo federal para asfaltar as
ruas e construir as escolas que
prometeu na campanha.
Apesar do apelo do presidente Lula, que sugeriu dois turnos
em obras dos municípios para
gerar empregos e espantar a
crise, os prefeitos preferem a
cautela na hora de investir.
"Estamos em compasso de espera. Ainda não pusemos a máquina na rua", afirmou o prefeito de Porto União (SC), Renato Stasiak (PMDB).
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM),
uma das principais entidades
municipalistas do país, a arrecadação do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios)
de janeiro caiu 1% em relação
ao mesmo mês em 2008. Somando ao FPM os recursos do
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a queda nas transferências vai para 3%. "É um indicativo muito ruim", afirmou o
presidente da confederação,
Paulo Ziulkoski. Aproximadamente 80% dos municípios
tem o FPM como a maior fonte
de receita, afirma a CNM.
A arrecadação do ICMS também preocupa. Prefeito de
Pains (MG), Ronaldo Márcio
(PT) diz que seu município está
arrecadando 20% a menos do
que em janeiro de 2008 com
ICMS e FPM.
Durante o encontro dos prefeitos, o governo federal anunciou medidas que contemplam
algumas reivindicações antigas
dos prefeitos, como o parcelamento das dívidas das prefeituras com o INSS em até 240 meses. A medida permite que, ao
parcelarem as dívidas e deixarem de ser inadimplentes, as
prefeituras fiquem aptas a receber novos recursos federais.
Ontem, prefeitos elogiaram o
anúncio, feito pela ministra
Dilma Rousseff (Casa Civil), de
um programa de habitação popular em gestação no governo.
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