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Eros Grau se diz impedido e deixa caso do ex-corregedor
Ministro do Supremo atuava como relator do inquérito havia um ano e sete meses
Ele não revelou o porquê da decisão; inquérito investiga se Edmar Moreira (DEM-MG) se apropriou ilegalmente
de contribuições ao INSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de atuar por um ano
e sete meses como relator do
inquérito que investiga o ex-corregedor-geral da Câmara,
deputado Edmar Moreira
(DEM-MG), o ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal)
Eros Grau retirou-se ontem do
caso alegando-se impedido por
uma "questão de foro íntimo".
Ele determinou que a investigação seja redistribuída para
outro colega da Corte.
Grau não revelou as razões
que o levaram a deixar o inquérito, que investiga se Moreira
apropriou-se ilegalmente de
contribuições ao INSS feitas
por seus empregados. Disse
apenas que foram razões particulares: "Posso ser amigo (de
Moreira) ou posso não ser".
Sobre o fato de ter permanecido tanto tempo relatando o
inquérito, afastando-se só depois de vir à tona a história do
castelo construído pelo congressista no interior de Minas
Gerais, o ministro respondeu:
"Só agora me debrucei sobre isso. Tenho milhares de processos para cuidar".
Cada ministro do STF recebeu ano passado, em média,
6.687 processos, sendo 11 inquéritos criminais. Em 2008,
Grau foi escolhido relator de
pelo menos dez investigações
contra parlamentares.
No inquérito, o deputado já
foi denunciado pelo Ministério
Público Federal. Significa dizer
que, se o novo relator do caso
aceitar o pedido, a investigação
resultará em abertura de uma
ação penal. Neste caso, Moreira
passaria da condição de investigado para a de réu.
Com o afastamento de Grau,
a decisão, porém, deve demorar, já que o próximo relator terá de conhecer todo o processo,
que tem três volumes. O inquérito não teve andamento desde
setembro do ano passado,
quando o Ministério Público
Federal reiterou a denúncia
contra o deputado.
A investigação por apropriação indébita contra Moreira foi
aberta em julho de 2007, a partir de um processo que corria
na Justiça Federal de São Paulo. Como a Folha revelou na semana passada, o deputado é
acusado de descontar as contribuições do INSS dos empregados em suas empresas de vigilância e não repassar os valores
à Previdência Social.
Dívidas
A denúncia da Procuradoria
diz que os impostos foram descontados dos funcionários da F.
Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., sediada
em São Paulo, mas não repassados ao governo. A dívida cobrada neste caso é de R$ 1 milhão
(valor de 2005, incluindo o imposto, juros e multas).
No inquérito, também consta a informação de que são cobrados da F. Moreira R$ 8,2 milhões em outros processos por
não-recolhimento de impostos.
O deputado nega as acusações e
diz que todos os débitos foram
quitados. Ele não apresentou
documentos.
A F. Moreira foi a principal
doadora das últimas campanhas do deputado e de seu filho,
o deputado estadual Leonardo
Moreira (DEM-MG). Desde
2002, a empresa doou R$ 800
mil a candidatos. Com capital
social de R$ 2,7 milhões, segundo a Junta Comercial de São
Paulo, a F. Moreira teve a falência decretada em janeiro de
2008.
(ALAN GRIPP)
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