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Governo não cumpre meta de assentamentos em 2009
Objetivo inicial era assentar 75 mil famílias, mas só 55,5 mil foram beneficiadas
MST critica a política de concentração da reforma agrária na região amazônica, distante de suas bases e com problemas de infraestrutura
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo do presidente Lula não cumpriu a meta de assentamentos da reforma agrária no ano passado, o que esvazia ainda mais seu discurso aos
sem-terra no período eleitoral.
Em 2009, segundo dados oficiais obtidos pela Folha,
55.498 famílias foram assentadas em todo o país (a meta do
governo era de 75 mil).
Em sete anos de gestão, a
promessa anual de famílias beneficiadas foi cumprida uma
única vez (em 2005) e o número de famílias à espera de um
lote se manteve estagnado em
cerca de 200 mil.
A insatisfação dos sem-terra
com a atual política de reforma
agrária não se dá apenas pelo
número de assentados, mas
também pelo modelo adotado.
Uma das críticas está na
priorização de assentamentos
na região amazônica, onde as
terras são mais baratas, mas,
por outro lado, longe das bases
acampadas do MST e com problemas graves de infraestrutura básica (como água, energia
elétrica, estradas).
Das 574,6 mil famílias que o
governo diz ter assentado entre
2003 e 2009, 387,5 mil (67%)
estão na Amazônia Legal (Estados do Norte, Mato Grosso e
Maranhão). No ano passado,
das 55,4 mil assentadas, 32,8
mil foram encaixadas em lotes
nesses nove Estados -59%.
Outra crítica dos sem-terra
ao atual modelo de reforma
agrária está no instrumento
utilizado na obtenção de terras.
O MST defende a obtenção por
meio da desapropriação, ou seja, quando uma fazenda improdutiva dá lugar a um novo projeto de assentamento.
Em 2009, a meta inicial era
beneficiar 100 mil famílias,
mas, para ficar mais próximo
de sua capacidade financeira e
operacional, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário e o
Incra, ao qual é vinculado, decidiram reduzi-la para 75 mil
-mesmo assim, sem sucesso.
Em 2010 a redução deve ser
ainda maior, já que superintendentes regionais do Incra defendem 35 mil famílias.
Segundo o instituto, o contingenciamento de recursos
para a obtenção de terra e a paralisia de processos no Judiciário impediram o cumprimento
da promessa em 2009.
O fracasso na política de reforma agrária ocorre no momento em que PT e Planalto
tentam aproximar a ministra
Dilma Rousseff, pré-candidata
petista, ao movimento sem-terra. Ao longo do governo, eles
pouco conversaram.
Para o MST, a política de
criação de assentamentos foi
"abandonada". "Não fomos
atendidos pelo governo, com a
recomposição do orçamento
do Incra, maior investimento
em desapropriação e a atualização dos índices de produtividade", afirmou o movimento,
em nota à reportagem.
Sobre os assentamentos de
famílias na região amazônica, o
MST diz: "A criação de assentamentos do governo tem caráter
de política assistencial, sem
mudar a estrutura fundiária".
Para a presidente da CNA
(Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil), senadora
Kátia Abreu (DEM-TO), os últimos governos têm atuado no
limite para atender à demanda
dos sem-terra. "Dinheiro no
Brasil falta para tudo. A questão da não reforma agrária no
nível exigido por alguns não é
por má vontade dos governos",
disse, em discurso na entidade.
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