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Sucessora de Dorothy diz que situação piorou
Cinco anos após assassinato, pequenos produtores na região de Anapu vivem na miséria e sofrem ameaças
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Cinco anos após a morte de
Dorothy Stang, as 296 famílias
que ocupam o PDS (Projeto de
Desenvolvimento Sustentável)
Esperança, idealizado em Anapu (PA) pela missionária norte-americana naturalizada brasileira, continuam sem ter posses
garantidas, à beira da miséria e
sofrendo ameaças.
"Está na mesma situação.
Talvez esteja até mais gritante", disse Jane Dwyer, 69, da
mesma congregação de Stang
(Notre Dame) e sua sucessora
na região do Pará.
O maior problema é a insegurança jurídica dos pequenos
produtores na área do projeto.
Mesmo com a comoção gerada
pelo assassinato de Dorothy,
em 2005, a disputa por terras
ainda não foi resolvida.
À época do crime, a missionária batia-se contra os dois
hoje acusados de serem os
mandantes de seu assassinato:
Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de
Moura, o Bida. Eles se diziam
donos de um dos lotes do PDS.
Eles diziam que tinham um
contrato de alienação de terras
públicas, do final da década de
1970, que dava a eles o direito
sobre a terra -considerado pelo Ministério Público como inválido e resultado de grilagem.
Até hoje, esse contrato -assim como outros cujas áreas recaem sobre o PDS Virola Jatobá- não foi anulado pela Justiça, a despeito de ações movidas
pelo Incra (Instituto Nacional
da Colonização e Reforma
Agrária). Sem essa anulação,
embora haja uma portaria de
2002 garantindo a existência
dos projetos, as áreas ainda estão formalmente sub judice.
Um exemplo dos problemas
decorrentes dessa situação,
disse Dwyer, aconteceu recentemente, quando a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará) autorizou um
fazendeiro a retirar madeira de
lotes do projeto Virola Jatobá.
A secretaria afirmou, por meio
de assessoria, que a autorização
é para a própria comunidade.
Apesar de os ocupantes dos
PDSs terem créditos da reforma agrária, o que conseguem
com plantações é suficiente
apenas para sobreviverem.
Por isso muitos deles acabam
optando por vender sua posse
para grandes fazendeiros, que
nunca deixaram de rondar a região e de pressioná-los, disse
um procurador da República
que atuou na região. Essa reconcentração era uma das
preocupações de Dorothy.
"Regivaldo [que nunca foi
julgado e está em liberdade]
continua agindo por aqui e Bida
continua com suas atividades",
disse Dwyer.
David Stang, irmão de Dorothy, disse que o que mais o
choca é a impunidade. "Por que
Taradão continua solto? Para
mim, não tenho dúvidas de que
é porque ele é o mais rico." Regivaldo nega as acusações.
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