São Paulo, domingo, 12 de março de 2000


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FUNCIONALISMO
Senador é contra o teto de R$ 11,5 mil
Para FHC, ACM quer desgastá-lo

KENNEDY ALENCAR
da Reportagem Local

O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, acredita que o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, sabota o teto salarial de R$ 11,5 mil do funcionalismo público a fim de desgastar a sua imagem.
O teto de R$ 11,5 mil está desabando devido a uma batalha entre os dois para ver quem se sai melhor perante a opinião pública. Ambos recuaram do acordo no qual fixaram esse valor.
A Folha apurou que FHC acha que ACM joga para parecer o único chefe de poder que combate os altos salários enquanto luta pelo salário mínimo de R$ 177. O PFL de ACM levantou a bandeira do mínimo de US$ 100.
Na visão de auxiliares presidenciais, por isso o pefelista bombardeou o teto de R$ 11,5 mil um dia depois de ter participado da reunião com os chefes dos três Poderes no qual o acordo foi firmado. O encontro ocorreu em Brasília no dia 2 entre FHC, ACM, Michel Temer (presidente da Câmara) e Carlos Velloso (presidente do STF). A Constituição diz que eles devem decidir em conjunto.
Nesse encontro, foi acertada ainda a permissão para o acúmulo de uma aposentadoria no mesmo valor do teto, o que elevaria a remuneração máxima, na prática, para R$ 23 mil mensais.
Essa fórmula havia sido negociada entre uma comissão especial da Câmara e os ministros Pedro Parente (Casa Civil) e Aloysio Nunes (Secretaria Geral).
No dia seguinte à reunião, porém, ACM disse que o teto no Legislativo seria menor e que não haveria acúmulo nem reajuste automático. Detalhe: na reunião dos chefes de poder, ACM não se manifestou contra nem disse que o faria no dia seguinte. A Folha apurou que FHC, Temer e Velloso consideraram isso uma traição.
O movimento de ACM fez FHC recuar, para não permitir que ele faturasse sozinho uma bandeira popular. O presidente também defendeu um teto menor para o Executivo e se mostrou dúbio em relação à permissão de acúmulo com uma aposentadoria.
De fato, FHC defendia um teto menor (R$ 10,8 mil), mas cedeu para atender ao Judiciário. E concordou com o acúmulo de aposentadoria, expediente batizado de teto dúplex, desde que ele valesse como regra de transição.
Os ministros palacianos e a comissão da Câmara haviam acordado a transitoriedade até o Congresso fixar o teto definitivo e as eventuais regras para acúmulo.
O comportamento de ACM contrariou ainda Temer e Velloso, que ficaram com a pecha de defensores únicos do privilégio. O senador baiano, pai da CPI do Judiciário, tem travado um duelo com a magistratura desde 99.
O pefelista também não perde uma oportunidade de passar por cima de Temer, dando a entender que, como presidente do Congresso (função apenas administrativa), manda na Câmara.
Temer acabou recuando a contragosto. Admitiu que a reunião dos chefes de Poder valera apenas para fixar o teto do Judiciário. Temer enfrenta a pressão dos parlamentares aposentados, como ele, que desejam o acúmulo.
Temer e Velloso também estão desapontados com FHC. Crêem que seu recuo contribuiu para jogar o desgaste para os dois.
Foi péssima a repercussão do teto de R$ 11,5 mil. Choveram críticas da mídia e de parte dos parlamentares. Políticos temem o desgaste, num ano eleitoral, de elevar os salários da cúpula do funcionalismo enquanto não se define o novo salário mínimo.

Duelo federal
A relação de FHC e ACM, que vem piorando desde o ano passado, chegou ao seu pior momento em fevereiro, quando o presidente ajudou o PSDB e o PMDB a tirar do PFL o posto de maior bancada na Câmara.
No dia da derrota, ACM foi pessoalmente a FHC, que disse não ter tido nada a ver com a manobra tucano-peemedebista. Um ministro atribui a esse episódio o comportamento atual de ACM, que se vinga jogando cascas de banana.
Além de atacar o teto, o pefelista insiste no salário mínimo de R$ 177, o que FHC julga uma irresponsabilidade fiscal (arrebentaria as contas da Previdência e de alguns Estados e municípios).
Nas palavras do ministro, FHC tentou consertar os efeitos de seu recuo no teto dizendo que o Legislativo está fazendo ""confusão".
No caso, relata o ministro, FHC acha que é ACM quem faz a ""confusão". O presidente, que tem dito que o pefelista é quem mais lhe cria problemas, deve procurar Temer e Velloso nesta semana para buscar uma nova saída.


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