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FUNCIONALISMO
Senador é contra o teto de R$ 11,5 mil
Para FHC, ACM quer desgastá-lo
KENNEDY ALENCAR
da Reportagem Local
O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, acredita que o presidente do Senado,
Antonio Carlos Magalhães, sabota o teto salarial de R$ 11,5 mil do
funcionalismo público a fim de
desgastar a sua imagem.
O teto de R$ 11,5 mil está desabando devido a uma batalha entre
os dois para ver quem se sai melhor perante a opinião pública.
Ambos recuaram do acordo no
qual fixaram esse valor.
A Folha apurou que FHC acha
que ACM joga para parecer o único chefe de poder que combate os
altos salários enquanto luta pelo
salário mínimo de R$ 177. O PFL
de ACM levantou a bandeira do
mínimo de US$ 100.
Na visão de auxiliares presidenciais, por isso o pefelista bombardeou o teto de R$ 11,5 mil um dia
depois de ter participado da reunião com os chefes dos três Poderes no qual o acordo foi firmado.
O encontro ocorreu em Brasília
no dia 2 entre FHC, ACM, Michel
Temer (presidente da Câmara) e
Carlos Velloso (presidente do
STF). A Constituição diz que eles
devem decidir em conjunto.
Nesse encontro, foi acertada
ainda a permissão para o acúmulo de uma aposentadoria no mesmo valor do teto, o que elevaria a
remuneração máxima, na prática,
para R$ 23 mil mensais.
Essa fórmula havia sido negociada entre uma comissão especial da Câmara e os ministros Pedro Parente (Casa Civil) e Aloysio
Nunes (Secretaria Geral).
No dia seguinte à reunião, porém, ACM disse que o teto no Legislativo seria menor e que não
haveria acúmulo nem reajuste automático. Detalhe: na reunião dos
chefes de poder, ACM não se manifestou contra nem disse que o
faria no dia seguinte. A Folha
apurou que FHC, Temer e Velloso
consideraram isso uma traição.
O movimento de ACM fez FHC
recuar, para não permitir que ele
faturasse sozinho uma bandeira
popular. O presidente também
defendeu um teto menor para o
Executivo e se mostrou dúbio em
relação à permissão de acúmulo
com uma aposentadoria.
De fato, FHC defendia um teto
menor (R$ 10,8 mil), mas cedeu
para atender ao Judiciário. E concordou com o acúmulo de aposentadoria, expediente batizado
de teto dúplex, desde que ele valesse como regra de transição.
Os ministros palacianos e a comissão da Câmara haviam acordado a transitoriedade até o Congresso fixar o teto definitivo e as
eventuais regras para acúmulo.
O comportamento de ACM
contrariou ainda Temer e Velloso, que ficaram com a pecha de
defensores únicos do privilégio. O
senador baiano, pai da CPI do Judiciário, tem travado um duelo
com a magistratura desde 99.
O pefelista também não perde
uma oportunidade de passar por
cima de Temer, dando a entender
que, como presidente do Congresso (função apenas administrativa), manda na Câmara.
Temer acabou recuando a contragosto. Admitiu que a reunião
dos chefes de Poder valera apenas
para fixar o teto do Judiciário. Temer enfrenta a pressão dos parlamentares aposentados, como ele,
que desejam o acúmulo.
Temer e Velloso também estão
desapontados com FHC. Crêem
que seu recuo contribuiu para jogar o desgaste para os dois.
Foi péssima a repercussão do
teto de R$ 11,5 mil. Choveram críticas da mídia e de parte dos parlamentares. Políticos temem o
desgaste, num ano eleitoral, de
elevar os salários da cúpula do
funcionalismo enquanto não se
define o novo salário mínimo.
Duelo federal
A relação de FHC e ACM, que
vem piorando desde o ano passado, chegou ao seu pior momento
em fevereiro, quando o presidente ajudou o PSDB e o PMDB a tirar do PFL o posto de maior bancada na Câmara.
No dia da derrota, ACM foi pessoalmente a FHC, que disse não
ter tido nada a ver com a manobra
tucano-peemedebista. Um ministro atribui a esse episódio o comportamento atual de ACM, que se
vinga jogando cascas de banana.
Além de atacar o teto, o pefelista
insiste no salário mínimo de R$
177, o que FHC julga uma irresponsabilidade fiscal (arrebentaria
as contas da Previdência e de alguns Estados e municípios).
Nas palavras do ministro, FHC
tentou consertar os efeitos de seu
recuo no teto dizendo que o Legislativo está fazendo ""confusão".
No caso, relata o ministro, FHC
acha que é ACM quem faz a ""confusão". O presidente, que tem dito
que o pefelista é quem mais lhe
cria problemas, deve procurar Temer e Velloso nesta semana para
buscar uma nova saída.
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