MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, base e oposição disseram ter chegado a um acordo para votar o Orçamento 2008 hoje no Congresso. O entendimento foi possível graças à retirada do anexo de "metas e prioridades", no valor de R$ 534 milhões.
O dinheiro -que anteriormente seria distribuído para obras sugeridas por um grupo de 96 parlamentares- será agora, segundo os líderes, redirecionado para os Estados de acordo com o percentual definido pelo FPE (Fundo de Participação do Estados). Também serão consideradas as emendas parlamentares apresentadas e a população de cada Estado.
Os R$ 534 milhões foram incluídos no Orçamento em um anexo teoricamente "de metas e prioridades", manobra que fugiu das regras tradicionais das emendas parlamentares. O anexo continuará na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, abrindo possibilidade de novas batalhas no futuro.
Base e oposição também disseram que os R$ 224 milhões dos recursos destinados às obras do Rodoanel, em São Paulo, retirados da proposta orçamentária pela Comissão Mista de Orçamento, serão recolocados no texto. A base aliada do governo culpa a oposição pela demora na votação. Eles alegam que a intenção dos oposicionistas é dificultar a votação da Medida Provisória que cria a TV Pública, projeto de interesse do governo. Caso a MP não seja votada até o dia 21, perde a validade.
Como a sessão do Congresso de hoje foi marcada para a tarde, não deve haver sessão do Senado. Na sessão de quinta também não deve haver quórum, deixando a votação da MP só para a semana que vem, que é mais curta devido ao feriado.
A oposição nega que esteja dificultando a votação do Orçamento para retardar a MP. Apesar de os líderes garantirem que há acordo para votar o Orçamento hoje, ainda há resistências dentro da própria base. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a manutenção do anexo. "Para mim não tem acordo algum e por isso vale o que foi votado anteriormente."
Na reunião de ontem, os parlamentares disseram que R$ 450 milhões do excesso de arrecadação da Lei Kandir -dos R$ 5,3 bilhões atuais- serão direcionados para reforçar o orçamento da Agricultura. Para aceitar o acordo, a oposição acertou com o governo que os próximos excessos de arrecadação registrados serão destinados a ajudar os Estados.