São Paulo, quarta-feira, 12 de março de 2008

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Prefeito é afastado e 14 são presos no RJ

PF diz que esquema baseado no superfaturamento de shows e contratação de 16 mil pessoas movimentou R$ 240 mi em Campos

Justiça afastou o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e dois secretários municipais; o vice-prefeito, um aliado de Garotinho, assumiu ontem


RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

A Justiça afastou o prefeito de Campos (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB), dois secretários e o procurador-geral do município ontem, depois que duas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam temporariamente 14 pessoas (empresários, dois secretários e o procurador-geral). Também foi feita busca e apreensão em 21 endereços, quatro deles do prefeito.
Os bens dos envolvidos, inclusive os do prefeito, foram bloqueados. Nos imóveis e no gabinete de Mocaiber foram apreendidos R$ 20 mil, US$ 2.000 e 2.000 euros, além de um automóvel Gol.
O vice-prefeito, Roberto Henriques (PMDB), aliado do ex-governador do Rio Anthony Garotinho e brigado com o titular da cadeira, assumiu ontem.
Segundo a PF, as ações desmontaram esquema da prefeitura que movimentou R$ 240 milhões (quase um quarto do Orçamento local), baseado no superfaturamento de shows e contratação fraudulenta de 16 mil pessoas por fundações.
"O prefeito sabia e se beneficiava do esquema", disse o superintendente da PF no Rio, Valdinho Jacinto Caetano. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira disse que "ele tem total envolvimento com as fraudes, e a improbidade administrativa está clara". Os secretários José Luis Púglia (Obras) e Edílson Quintanilha (Desenvolvimento) e o procurador-geral da cidade, Alex Campos, foram presos.
Mocaiber não teve a prisão pedida porque tem foro privilegiado e a solicitação teria de ser feita por um procurador regional da República ao Tribunal Regional Federal e não à primeira instância, como foi o caso dos outros presos. O secretário Carlos Edmundo Ribeiro (Fazenda) não foi preso porque está nos Estados Unidos.
Há duas ações diferentes, nas esferas criminal e cível: na primeira, as punições podem ser prisão; na segunda, perda do cargo e devolução de dinheiro.
A investigação teve origem em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que indicou movimentação financeira incompatível com a renda declarada de algumas pessoas da região. A partir daí, iniciaram-se os monitoramentos telefônicos.
A Operação Telhado de Vidro (nome de firma de shows envolvida na fraude) também apreendeu seis carros de luxo de empresários. A Procuradoria estuda pedir a prisão preventiva dos suspeitos.
O principal beneficiário do esquema, segundo a força-tarefa, é o empresário Ricardo Luiz Paranhos Pimentel, suspeito de ser o responsável (embora não oficialmente) pela Fundação José Pelúcio Ferreira e pela filial da Cruz Vermelha de Nova Iguaçu.
Apesar de declarar à Receita ter como único bem um Fusca da década de 60, Pimentel movimentaria milhões e seria dono de avião Cessna, avaliado pela PF em R$ 5 milhões.
A quadrilha fraudava licitações ao contratar funcionários para a prefeitura pelas fundações, por meio de convênios. Os beneficiários recebiam parte do salário dos funcionários.
Empresas ligadas ao esquema ganharam 52 licitações para contratar artistas. Na vasta programação na praia do Farol de São Tomé, shows como o do grupo Calypso, cujo cachê é de R$ 90 mil, tinham os valores aumentados em até 130%. A diferença era dividida entre os supostos fraudadores.


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