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Prefeito é afastado e 14 são presos no RJ
PF diz que esquema baseado no superfaturamento de shows e contratação de 16 mil pessoas movimentou R$ 240 mi em Campos
Justiça afastou o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e dois secretários municipais; o vice-prefeito, um aliado de Garotinho, assumiu ontem
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO
A Justiça afastou o prefeito
de Campos (RJ), Alexandre
Mocaiber (PSB), dois secretários e o procurador-geral do
município ontem, depois que
duas operações da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal prenderam temporariamente 14 pessoas (empresários, dois secretários e o procurador-geral). Também foi feita
busca e apreensão em 21 endereços, quatro deles do prefeito.
Os bens dos envolvidos, inclusive os do prefeito, foram
bloqueados. Nos imóveis e no
gabinete de Mocaiber foram
apreendidos R$ 20 mil, US$
2.000 e 2.000 euros, além de
um automóvel Gol.
O vice-prefeito, Roberto
Henriques (PMDB), aliado do
ex-governador do Rio Anthony
Garotinho e brigado com o titular da cadeira, assumiu ontem.
Segundo a PF, as ações desmontaram esquema da prefeitura que movimentou R$ 240
milhões (quase um quarto do
Orçamento local), baseado no
superfaturamento de shows e
contratação fraudulenta de 16
mil pessoas por fundações.
"O prefeito sabia e se beneficiava do esquema", disse o superintendente da PF no Rio,
Valdinho Jacinto Caetano. O
procurador da República
Eduardo Santos de Oliveira disse que "ele tem total envolvimento com as fraudes, e a improbidade administrativa está
clara". Os secretários José Luis
Púglia (Obras) e Edílson Quintanilha (Desenvolvimento) e o
procurador-geral da cidade,
Alex Campos, foram presos.
Mocaiber não teve a prisão
pedida porque tem foro privilegiado e a solicitação teria de ser
feita por um procurador regional da República ao Tribunal
Regional Federal e não à primeira instância, como foi o caso dos outros presos. O secretário Carlos Edmundo Ribeiro
(Fazenda) não foi preso porque
está nos Estados Unidos.
Há duas ações diferentes, nas
esferas criminal e cível: na primeira, as punições podem ser
prisão; na segunda, perda do
cargo e devolução de dinheiro.
A investigação teve origem
em relatório do Coaf (Conselho
de Controle de Atividades Financeiras), que indicou movimentação financeira incompatível com a renda declarada de
algumas pessoas da região. A
partir daí, iniciaram-se os monitoramentos telefônicos.
A Operação Telhado de Vidro
(nome de firma de shows envolvida na fraude) também
apreendeu seis carros de luxo
de empresários. A Procuradoria estuda pedir a prisão preventiva dos suspeitos.
O principal beneficiário do
esquema, segundo a força-tarefa, é o empresário Ricardo Luiz
Paranhos Pimentel, suspeito
de ser o responsável (embora
não oficialmente) pela Fundação José Pelúcio Ferreira e pela
filial da Cruz Vermelha de Nova Iguaçu.
Apesar de declarar à Receita
ter como único bem um Fusca
da década de 60, Pimentel movimentaria milhões e seria dono de avião Cessna, avaliado
pela PF em R$ 5 milhões.
A quadrilha fraudava licitações ao contratar funcionários
para a prefeitura pelas fundações, por meio de convênios. Os
beneficiários recebiam parte
do salário dos funcionários.
Empresas ligadas ao esquema ganharam 52 licitações para
contratar artistas. Na vasta
programação na praia do Farol
de São Tomé, shows como o do
grupo Calypso, cujo cachê é de
R$ 90 mil, tinham os valores
aumentados em até 130%. A diferença era dividida entre os
supostos fraudadores.
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