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PSDB adere e fortalece CPI do Apagão Aéreo no Senado
Oposição começa a recolher assinaturas no requerimento para criar comissão
Embora diga não haver clima para comissão, Renan diz que vai instalá-la caso pedido seja feito de acordo com o regimento da Casa
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de receber ontem o
aval das bancadas do PSDB e do
DEM, ex-PFL, a oposição começou ontem à noite a colher
assinaturas para criar uma CPI
do Apagão Aéreo no Senado. O
objetivo é investigar denúncias
de corrupção na Infraero, o acidente com o avião da Gol, paralisações feitas por controladores de tráfego aéreo e panes em
equipamentos nos aeroportos.
A oposição resolveu se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal e, se a deliberação do Judiciário for pela instalação da CPI na Câmara, a intenção é que as duas comissões
parlamentares de inquérito
funcionem ao mesmo tempo.
O plenário da Câmara arquivou no mês passado o requerimento que criava a CPI por 308
votos a 141. A oposição recorreu
ao STF e o ministro Celso de
Mello concedeu liminar obrigando o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a desarquivar o documento. Para que a comissão seja
instalada na Câmara, no entanto, é preciso aguardar a decisão
do plenário do tribunal.
No Senado são necessárias
27 assinaturas para criar uma
CPI. As bancadas do DEM e do
PSDB, que reúnem 30 senadores, contam com pelo menos 28
assinaturas. Isso porque o
DEM não terá o apoio de todos
os seus membros. Os senadores
Edison Lobão (MA) e Adelmir
Santana (DF) só assinarão o requerimento em último caso.
Lobão é ligado ao senador José
Sarney (PMDB-MA), um dos
principais aliados do governo, e
Santana foi eleito presidente do
Conselho Nacional do Sebrae
com apoio do Planalto.
Antes de receber Lula em
jantar, o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL),
disse que não há clima para CPI
no Senado, mas que, se o pedido de criação for feito segundo
o regimento, ele vai instalá-la.
PSDB e DEM devem contar
ainda com apoios no PMDB e
no PDT. A oposição quer ter o
respaldo de no mínimo 35 senadores, já que é possível retirar assinaturas depois que o requerimento é protocolado.
Já o PSDB deu respaldo a
contragosto para a criação da
CPI, pressionado pelo DEM. O
líder do partido, Arthur Virgílio
(AM), disse que a comissão
"tem que ter resultado", para
"não passar uma carta de inocência para culpados".
Ele negou que haja relação
entre a reticência do PSDB
quanto à CPI do Apagão Aéreo
e a criação da CPI da Nossa Caixa na Assembléia Legislativa de
São Paulo. Essa última pretende investigar o suposto uso político de verbas da Nossa Caixa
durante o governo Geraldo
Alckmin e sua criação está sendo impedida pelos tucanos.
A líder do PT, senadora Ideli
Salvatti (SC), disse que o governo não tem como impedir a
criação da CPI, já que a oposição possui as assinaturas necessárias. "Eles estão dentro da
legitimidade, mas estão insistindo no mesmo erro, o que é
um risco. Eles já tiveram o recado das urnas", disse ela, referindo-se à reeleição do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva apesar
das CPIs que investigaram casos de corrupção no governo.
A vantagem para a oposição
de uma CPI no Senado é que lá
o governo não possui margem
de segurança tão grande quanto na Câmara, sendo mais fácil
a convocação de depoentes e a
aprovação de quebras de sigilo.
A expectativa da oposição é
que na semana que vem já haja
as assinaturas necessárias para
protocolar o requerimento de
criação da CPI. Os próximos
passos são a leitura do documento em plenário, a indicação
dos membros pelos líderes e a
instalação da comissão.
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