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QUESTÃO AGRÁRIA
Mais de 200 mortos foram contabilizados nos últimos 12 anos; no país são mais de mil assassinatos
Pará e maior foco de impunidade no campo
ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília
O maior foco
de impunidade
no campo está
concentrado no
Pará. De 1985
até hoje, 225
pessoas foram
mortas em disputas de terra
no Estado. O único mandante com
prisão decretada está foragido.
Nesse período, apenas cinco casos resultaram em julgamentos,
com a condenação de dois intermediários na encomenda das
mortes e de três assassinos, entre
eles um ex-policial militar, que
também está foragido.
A impunidade em torno dos
conflitos fundiários no Pará e no
país foi medida por meio de um
levantamento preparado pela CPT
(Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica.
O levantamento vai municiar os
protestos programados para esta
semana, em várias cidades, para
cobrar a punição dos 153 policiais
envolvidos na morte de 19
sem-terra em Eldorado do Carajás
(sudeste do Pará).
A chacina completa dois anos na
próxima sexta-feira. Nenhum dos
acusados está preso, e o julgamento não tem data marcada.
Além disso, dez PMs acusados
da chacina participaram ilegalmente do despejo que culminou
na morte de dois líderes do MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra) em Parauapebas (PA), no último dia 26.
No aniversário da chacina de Eldorado do Carajás, as embaixadas
sediadas em Brasília irão receber
um dossiê sobre a impunidade do
Fórum Nacional pela Reforma
Agrária e pela Justiça no Campo.
O Fórum reúne as principais entidades não-governamentais ligadas à reforma agrária, como o
MST, a CPT e a Contag.
Caso crônico
A CPT considera a impunidade
no campo um caso crônico no Pará e no país, desde que a entidade
começou a monitorar a violência
rural em 1964, início do período
de 21 anos de regime militar.
"Desde a restauração do regime
democrático no país, em 85, a CPT
registrou 4.866 conflitos de terra e
1.003 assassinatos de trabalhadores rurais, advogados, religiosos e
profissionais ligados à luta pela
terra", afirma o documento que
será distribuído às embaixadas.
De 64 até hoje, a CPT afirma que
pelo menos 673 pessoas foram
mortas por conflitos de terra no
Pará, principalmente no sudeste
do Estado. A primeira condenação
na Justiça ocorreu em 93.
Para o padre Ricardo Rezende,
da CPT, um dos religiosos ameaçados de morte no sul do Pará, a
impunidade no campo é diferente
da impunidade relativa a crimes
praticados em áreas urbanas.
"A grande diferença é que os assassinatos no campo são políticos
e apresentam indícios claros de
seus autores, mas raramente são
investigados", diz o padre, cuja
ordenação em 1980 reflete a trajetória da violência no sul do Pará.
Cinco líderes rurais e dois advogados que participaram da sua
missa de ordenação, em Conceição do Araguaia (PA), foram executados por pistoleiros.
Desmistificação
O governo do Pará está conferindo a lista da CPT. O trabalho é
feito pelo Getac (Grupo Especial
de Trabalho sobre Assassinatos no
Campo), criado pelo governador
Almir Gabriel (PSDB).
A presidente do grupo, Onéia
Dourado, disse que o resultado
deve "desmistificar" a lista da
CPT. Segundo ela, o Getac já excluiu 209 dos 673 casos porque
não apresentavam identificação
dos assassinados.
Segundo a CPT, número de casos irá dobrar com o levantamento nos municípios. Onéia diz que a
lista vai aumentar porque serão
incluídos PMs e fazendeiros mortos em conflitos com posseiros.
"É preciso mostrar também os
mortos do outro lado e buscar a
punição para todos os assassinos", disse.
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