São Paulo, domingo, 12 de maio de 2002

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Assentamento de SP revela embate jurídico

DA AGÊNCIA FOLHA, EM ANDRADINA

O assentamento Timboré, em Andradina (SP), é um caso revelador do embate jurídico em torno da posse pela terra e das dificuldades da implantação da reforma agrária pelo governo federal.
Em litígio desde 1986, quando foi invadida pela primeira vez, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela reintegração de posse da terra ao ex-proprietário, 13 anos depois da instalação de 176 famílias no local.
Depois da primeira invasão, em 1986, Serafim Rodrigues de Morais conseguiu na Justiça a reintegração de posse no início de 1989. Em agosto daquele ano os sem-terra voltaram à área e houve conflito. Um sem-terra, Santilho Oliveira, perdeu o olho esquerdo supostamente no confronto entre seguranças e sem-terra.
Com a repercussão do conflito, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pediu o sequestro da fazenda, de 3.393 hectares, e ficou como fiel depositário da área até a imissão na posse em outubro de 1995.
Morais não desistiu da fazenda, a primeira de uma série de 25 que ele chegou a possuir e, neste ano, conseguiu vitória no STF.
"Nós resistimos na terra e hoje temos uma nova geração, melhor preparada, que irá impedir qualquer tentativa de colocar em dúvida nossa permanência aqui", disse José Tomáz dos Santos, 52, o Zé da Moto, um dos pioneiros do assentamento.
Como a maioria dos sem-terra instalados na área, ele foi recrutado pelo MST nas periferias de Campinas e Sumaré (SP) no final da década de 80.
Ex-coordenador nacional do MST, o ex-seminarista Gentil Arruda, 51, e sua mulher, a estudante de agronomia Sineide Arruda, 38, são representantes da "geração de pioneiros" que hoje atua na produção no assentamento.
O casal coordena projeto de apicultura e de produção orgânica de frutas e legumes no assentamento. A decisão de Sineide - uma ex- integrante do movimento sem-teto de Sumaré- pelo curso de agronomia faz parte do projeto de produção orgânica no local.
"Você acha que depois de todo esse sonho, alguém entre as famílias assentadas irá aceitar passivamente a devolução da Timboré para o fazendeiro?", questiona Gentil Arruda.
Com ênfase na pecuária de leite, o assentamento trabalha ainda com projetos de fruticultura, de pupunha, mandioca, feijão e lavouras de subsistência. No assentamento atuam duas cooperativas de produção ligadas ao MST.
(JM)



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