DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Sebastião Azevedo, disse, em entrevista exclusiva à Agência Folha, que atrasos no processo de reforma agrária e perdas na Justiça não são de responsabilidade do órgão.
Para ele, as "complicações são normais, já que a questão da reforma agrária tem um conteúdo econômico, social e ideológico muito forte".
"Estamos acostumados a esse embate político, jurídico e ideológico", afirmou Azevedo, que era o procurador-geral do órgão antes de assumir a presidência.
Os embates entre posições ideológicas conflitantes e a necessidade da intervenção estatal para dar acesso à terra aos excluídos provocam críticas dos ex-proprietários, "que não entregam fácil a terra", e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), "que pressiona para apressar o processo", diz Azevedo.
Segundo Azevedo, os dois grandes entraves jurídicos enfrentados pelo Incra nos processos de desapropriação são a vistoria para laudo de produtividade e o preço da desapropriação.
"Via de regra, o laudo de vistoria é contestado e o preço nunca é aceito como justo pelo desapropriado e aí entra o poder público para fazer valer o interesse público relevante", afirmou.
Azevedo não quis comentar declarações do presidente nacional da UDR, Luiz Antônio Nabhan Garcia, de que existem "terroristas no Incra, aliados ao MST para efetuar as desapropriações". "Vindo de quem vem, prefiro não comentar essas críticas", disse.
Segundo Azevedo, o MST erra ao criticar irresponsabilidade do Incra nas disputas com os ex-proprietários. "Damos prioridade à disputa na esfera federal e o fato de você não entrar em alguma disputa na Justiça comum não significa abandonar a luta."
Azevedo admite derrotas como no caso do assentamento Boa Esperança, em Paulicéia (SP). "Perdemos. É um dos poucos fatos inéditos de derrotas, como o do assentamento Solidor (PR). Mas vamos comprar áreas próximas para reassentar os que ficaram excedentes com a devolução de parte da área para a proprietária."
Sobre o Timboré, em Andradina (SP), ele diz que "é uma parada difícil, mas vamos manter as famílias no assentamento". "Perdemos no STF, mas faz parte do jogo. Vamos brigar agora no plano das indenizações", disse.
(JOSÉ MASCHIO)



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