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Planalto pretende ressuscitar medida para coibir desvios
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um decreto presidencial
editado há nove meses para
coibir desvios de verbas federais repassadas a municípios ainda não saiu do papel.
Agora, sob impacto de novo
escândalo, o governo pretende ressuscitar a medida.
Trata-se da regra que obriga municípios e entidades a
adotar o pregão, "preferencialmente eletrônico", nas
compras e obras com recursos da União -caso em que
se encaixam as compras superfaturadas de ambulâncias por prefeituras, investigadas pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.
Assinado em 5 de agosto
pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o decreto determinava que, em 90 dias,
os ministérios da Fazenda e
do Planejamento editariam
portaria conjunta para fixar
prazos e condições para a
adoção da medida, cujo objetivo é reduzir possibilidades de licitações montadas
para favorecer empresas.
Diante das pressões de
municípios, o prazo não foi
cumprido. Ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) anunciou que a portaria sairá nos próximos dias
-deverá ser editada até a
próxima segunda e determinará que todos os municípios deverão se ajustar à
norma até o final do
ano.
(GUSTAVO PATU)
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