FERNANDA DA ESCÓSSIA
enviada especial a Pedro Canário (ES)


Depois de 17 horas de julgamento, um dos principais líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), José Rainha Júnior, 36, foi condenado por duplo homicídio, pelo júri popular, a 26 anos e seis meses de prisão.
Como a pena passou de 20 anos, Rainha tem direito a novo julgamento, marcado para 16 de setembro, em Pedro Canário, a 270 km de Vitória (ES). Rainha aguardará o julgamento em liberdade.
As condenações foram por 4 votos a 3, na morte do fazendeiro José Machado Neto, e por 5 votos a 2, na morte do PM Sérgio Narciso da Silva, ambas durante a invasão da fazenda de Machado, em 5 de junho de 1989, em Pedro Canário.
A pena inicial, fixada em 18 anos, aumentou em mais nove anos, porque os jurados consideraram que as mortes resultaram de emboscada e que Rainha tinha "personalidade violenta".
Por fim, a pena foi reduzida em seis meses, porque os jurados entenderam que Rainha não conhecia a lei penal. Não foram apresentadas provas materiais da participação de Rainha nos crimes. As provas testemunhais da acusação limitaram-se aos depoimentos que constam do processo.
Não foram ouvidas testemunhas de acusação em plenário. Das cinco arroladas pelos promotoria, apenas duas compareceram ao julgamento e foram dispensadas.
A versão da defesa, de que Rainha estaria em invasão no interior do Ceará na época do crime, foi sustentada por cinco testemunhas.
A principal testemunha de acusação, José Jorge Guimarães, o Zé Coco, que disse nos autos ter visto Rainha no local do crime, não compareceu. Segundo a promotoria, ele teria recebido ameaças.
Seu depoimento foi lido em plenário, tanto pela defesa como pela acusação. No depoimento, Guimarães descreve Rainha como um homem de rosto cheio, quase redondo, sem barba e sem bigode, mais ou menos gordo, cabelos castanhos cacheados, bem cheios".
Rainha é alto, magro, usa barba e bigode, tem rosto comprido e cabelos curtos e pretos. As testemunhas de defesa afirmaram que, na época do crime, sua aparência física era igual à de hoje.
Duas testemunhas de defesa, os vereadores de Narcílio Andrade (PMDB) e Luís Átila Bezerra (PSC), disseram ter visto Rainha em um acampamento no interior do Ceará no dia do crime.
O deputado estadual Eudoro Santana (PSB-CE), secretário de Agricultura do Ceará na época do crime, disse ter intermediado uma reunião entre Rainha, os outros sem-terra e o então governador Tasso Jereissati.
O coronel PM Sebastião Leandro Cavalcante, chefe da Casa Militar de Jereissati (PSDB) -que cumpre o segundo mandato-, disse ter feito a segurança da reunião, em 30 de maio de 89, e confirmou a presença de Rainha.
Os advogados de Rainha, Luiz Eduardo Greenhalgh e Aton Fon Filho, protestaram porque consideraram a sentença "contra as provas". Para Greenhalgh, a condenação foi injusta, e o julgamento, "eminentemente político".
De 11 indiciados no processo, apenas Rainha foi julgado. Nove estão foragidos, e um morreu.



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